Nesta página Web são apresentados dois produtos diferentes:
Reserva e pagamento on-line de estabelecimentos de alojamento comercializados pela HOTELOPIA, S.L.U. (daqui em diante designada por Hotelopia), com sede social em Palma de Maiorca, Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, agência de viagens grossista/retalhista, com o N.I.F. B-57218356, com a licença BAL-481 M/D e inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca na folha PM-44857, volume 2007, fólio 148, e
Reserva on-line e pagamento directo no estabelecimento de alojamento, promovido pela LIBERATE, S.L.U., com sede social no Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, Palma de Maiorca, e com o N.I.F. B-07067465 (daqui em diante designada por Liberate).
A Hotelopia e a Liberate fazem parte da TUI Travel PLC.
Este página Web pertence à Hotelopia; no entanto, a Liberate dispõe, em regime de não exclusividade, de uma licença de utilização da página Web www.hotelopia.com (de agora em diante designada por página Web) para promover o produto Liberate na modalidade de pagamento directo no Hotel.
Ambos os produtos estarão à disposição na página Web www.hotelopia.com, de forma exclusiva, dos consumidores finais (daqui em diante designado por Cliente). Estes produtos estarão sujeitos às respectivas Condições Gerais de Contratação que são indicadas de seguida:
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO
Este sítio web pertence à Hotelopia S.L.U. (doravante, Hotelopia), com sede social em Palma de Maiorca (Espanha), camí
de Son Fangós 100, Torre A - 5ª Planta, C.P. 07007, agência de viagens grossista / retalhista, com C.I.F. B57218356, licença
BAL-481 M/D, e inscrita no Registo Comercial de Maiorca na folha PM-44857, volume 2007, fólio 148.
O produto da
Hotelopia, sujeito a estas Condições Gerais, será comercializado exclusivamente a consumidores finais (doravante, o Cliente).
O acesso a este programa será fornecido de forma exclusiva pela Hotelopia.
O Cliente poderá obter alojamento em hotéis, apartamentos e outros estabelecimentos de alojamento, sujeito às Condições Gerais de contratação apresentadas e aceites no sítio web e de acordo com os preços, tarifas e condições de cancelamento apresentadas no momento de fazer a reserva. O sítio web fornecerá informações sobre o processo a seguir para fazer a reserva.
A conclusão do processo de contratação através do sítio web da Hotelopia está condicionada pela aceitação das presentes Condições Gerais, avisos legais e política de privacidade da Hotelopia. Tanto os avisos legais como a política de privacidade são partes importantes que não podem ser separadas das Condições Gerais de contratação. Através do acesso ao sítio web, visualização, utilização ou contratação a partir do mesmo, o Cliente aceita reger-se pelas presentes Condições Gerais. Da mesma forma, compromete-se a cumprir todas as leis e normas que se apliquem ao presente sítio web e às reservas contratadas através do mesmo.
Se o Cliente não aceitar alguma parte das Condições Gerais, não deve prosseguir com o processo de reserva.
A Hotelopia actua como intermediário independente
na contratação de alojamento e outros serviços, e por isso a Hotelopia não terá qualquer vínculo contratual com o Cliente
para o fornecimento do produto ao preço oferecido até a reserva ser confirmada e a Hotelopia ter recebido o pagamento. Em
caso de dúvida, o Cliente pode contactar o Centro de Atendimento ao Cliente.
Atendimento telefónico:
• Segunda
a sexta-feira das 09:00 às 20:00 h. Idiomas de atendimento: inglês, francês, italiano, alemão, espanhol e português.
•
Sábados das 09:00 às 19:00 h. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
Telefone de emergência no destino:
• Segunda-feira a sábado das 24:00 às 09:00 h. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
• Domingos das 09:00 às
09:00 h de segunda-feira. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
Feriados:
• 24 e 31 de Dezembro das
09:00 às 17:15 h. A partir das 17:15 h, serviço de emergência.
• Sexta-feira Santa, 25 de Dezembro e 1 de Janeiro, apenas
atendimento serviço de emergência.
Os números de telefone aparecerão especificados na página web e no seu voucher de
confirmação de reserva. Também pode usar o formulário de contacto que existe para esse efeito.
1. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
A Hotelopia pode levar a cabo melhorias ou alterações na informação, nos elementos, dados, serviços e restantes elementos deste sítio web, ou cancelá-la em qualquer momento sem necessidade de notificação prévia.
A Hotelopia pode também alterar estas Condições Gerais em qualquer momento e essa alteração será efectiva a partir do momento em que for introduzida no sítio web. Consequentemente, o acesso e posterior utilização deste sítio web supõem a aprovação por parte do Cliente das novas Condições Gerais.
A Hotelopia pode suspender o acesso ao sistema objecto destas condições gerais, devido a trabalhos de manutenção, motivos de segurança da rede ou causas de força maior, sem que seja obrigada a reembolsar ou compensar o Cliente de alguma forma pelo período durante o qual o acesso esteve suspenso.
2. COMO RESERVAR E CONTRATAR ATRAVÉS DO SÍTIO WEB DA HOTELOPIA
Formalidades de contratação
A contratação de serviços através do sítio web faz-se com base no seguinte processo: seleccione o destino e as datas, assim como o estabelecimento de alojamento desejado. Os dados da sua reserva aparecerão tanto na parte superior como do lado esquerdo da página de reservas. Verifique o destino e as datas antes de confirmar a reserva. Depois de aceitar as presentes Condições Gerais e de confirmar o serviço, o Cliente poderá aceder a uma página na qual lhe é solicitado para introduzir os dados pessoais do beneficiário em cujo nome se faz a reserva. Todos os dados recolhidos serão tratados conforme a Política de Privacidade do sítio da Hotelopia. No lado esquerdo do ecrã do menu aparecerão os detalhes de cancelamento da reserva efectuada. Pedem-se os dados necessários para o pagamento do serviço seleccionado, por cartão de crédito ou PayPal e através do sistema de pagamento estabelecido para esse efeito
Todas as informações relativas ao pagamento estão encriptadas de forma segura e o sítio web da Hotelopia está certificada pela Thawte. Para mais informações, consulte a secção de "Pagamentos".
Da mesma forma, os dados recolhidos serão tratados conforme a Política de Privacidade da Hotelopia. Esses dados serão tratados observando rigorosamente as Directivas Europeias 95/46, 2002/58 e/ou qualquer legislação que desenvolva, amplie ou substitua a "Regulação sobre Protecção de Dados Pessoais" (doravante, RPDP) e serão utilizados para facilitar e permitir a contratação e reserva dos serviços concretos que compõem a sua encomenda. Assegure-se de que os dados introduzidos estão correctos.
A formalização das reservas escolhidas por parte do Cliente ficará sujeita aos termos e condições aqui apresentados e restantes condições particulares que os fornecedores ou organizadores desses produtos ou serviços estabeleçam para cada caso. O Cliente também consente aceitar e respeitar estes termos e condições de reserva incluindo, com carácter enunciativo e não limitador, o cumprimento de quaisquer normas e restrições acerca da disponibilidade de preços, produtos ou serviços.
O Cliente dará o seu consentimento através do botão "Reservar" que se encontra no fundo da página em que se solicitam os dados de pagamento. Essa confirmação será enviada por via electrónica para a Hotelopia, S.L.U. que se ocupará de a armazenar e conservar para garantir o processo. A confirmação da compra por parte do prestador de serviços implicará, em todo o caso, o aperfeiçoamento do contrato e o compromisso por parte do Cliente relativamente ao pagamento das quantias estabelecidas. Depois de dado o consentimento, mostra-se no ecrã uma página a confirmar a compra, e envia-se ao Cliente uma mensagem de correio electrónico com a informação relativa à mesma.
Impossibilidade de assinatura manuscrita
Devido às características especiais da contratação à distância, o Cliente reconhece a impossibilidade de assinar o recibo, entendido como o documento através do qual se confirma habitualmente a transacção. É por esse motivo que renuncia à assinatura do mesmo para qualquer transacção electrónica gerada como consequência da reserva através do sítio web da Hotelopia.
A pessoa que preencher o formulário de reserva da página deve estar autorizada a fazê-lo em nome de todos os componentes do grupo que vai viajar e deve confirmar que as pessoas que fazem parte do mesmo aceitam as condições da reserva. Além disso, tal pessoa será responsável pelo custo total do alojamento, incluindo comissões de cancelamento ou modificação. De igual modo, tal pessoa informará os restantes membros do grupo sobre os detalhes da confirmação e de qualquer outra informação pertinente.
Depois de fazer a reserva do produto através do sítio web, a Hotelopia confirmará a mesma por correio electrónico e proporcionará ao Cliente um vale que deverá imprimir e apresentar à chegada ao(s) estabelecimento(s) para os quais tenha contratado o(s) serviço(s).
Por questões de segurança, a Hotelopia pode:
- Pedir uma autorização assinada pelo titular do cartão de crédito. Se por qualquer motivo a Hotelopia não receber essa autorização assinada, irá considerar que a reserva não é efectiva e proceder-se-á ao cancelamento da reserva no sistema.
O pedido da autorização assinada destina-se a proteger o Cliente da possível utilização fraudulenta do cartão de crédito utilizado na reserva com a Hotelopia e identificar que o Cliente é o titular desse cartão.
Os códigos de acesso proporcionados pela Hotelopia destinam-se ao uso exclusivo do Cliente, de modo que nenhum código de acesso poderá ser transferido ou revelado a terceiros, inclusive representantes seus.
O Cliente é directamente responsável pela utilização do seu próprio código de acesso.
No
caso de ocorrer uma utilização inadequada, esses códigos de acesso serão retirados, as vendas suspendem-se imediatamente e
a Hotelopia reserva-se o direito de iniciar as acções legais que considerar oportunas.
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3. MAIORIDADE E RESPONSABILIDADE
O Cliente garante que é maior de idade e tem plena capacidade para actuar e possui as autorizações suficientes para comprometer-se em seu nome e em nome das pessoas pelas quais fizer reservas. É da sua responsabilidade assegurar-se de que as presentes Condições Gerais chegam ao conhecimento e obtêm a aceitação de outros consumidores finais, e das restantes partes interessadas. Esse conhecimento e aceitação devem dar-se anteriormente à formalização de qualquer acordo por parte do Cliente com qualquer uma das partes referidas.
Você garante que todas as informações de carácter pessoal facultadas durante a reserva do alojamento e o processo de registo no serviço são correctas. De igual modo, você aceita a responsabilidade financeira por todas as transacções efectuadas no seu nome ou através da sua conta.
O Cliente, em virtude da aceitação das Condições Gerais e com base no estabelecido na Directiva 2000/31/CE relativa aos serviços da sociedade da informação e de comércio electrónico, dá o seu consentimento e autoriza a Hotelopia a solicitar aos estabelecimentos de alojamento contratados toda a informação pessoal relativa ao Cliente e ao grupo em nome do qual fez a reserva. Essa informação será tratada observando rigorosamente as Directivas Europeias 95/46, 2002/58 e/ou qualquer legislação que desenvolva, amplie ou substitua a RPDP e será utilizada para facilitar e permitir a contratação e pagamento dos serviços concretos que compõem a sua encomenda.
Assim, a título anunciativo, mas não limitador, entende-se como informação pessoal:
números de telefone, números de fax, endereços de correio electrónico, moradas, assinaturas, cópias de passaportes ou bilhetes
de identidade, dados de cartões de crédito/débito, preferências pessoais ou alimentares, particularidades religiosas ou qualquer
outra informação que lhe pertença e que seja relevante para a contratação ou pagamento da reserva do Cliente ou do grupo em
nome do qual fez a reserva.
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4. O QUE SE INCLUI NA RESERVA
O custo do alojamento básico inclui o seguinte:
o Alojamento e refeições. Incluem-se todos os serviços especificados no vale de confirmação da reserva.
o Todas as taxas e encargos obrigatórios pelo serviço do hotel. Excluem-se as taxas aplicáveis aos Resorts nos Estados Unidos da América, assim como qualquer imposto que tenha que ser pago por si no destino, s saber: taxas turísticas, imposto sobre a poluição, etc.
o Imposto sobre o Valor Acrescentado nos países da União Europeia.
5. O QUE NÃO SE INCLUI NA RESERVA
Os custos de alojamento básicos não incluem:
o Transporte entre o aeroporto e o alojamento.
o Excursões e outras despesas pessoais.
o Encargos adicionais dos quartos, refeições e lugares não ocupados em apartamentos.
o Encargos que os hotéis ou apartamentos possam aplicar por prestações adicionais como, por exemplo, berços, serviços de mini-autocarro, camas de rede, sauna, pistas e equipamento de ténis, recepção, etc.
o Depósitos exigidos à chegada pelos proprietários de alguns apartamentos/chalés.
o Taxas aplicáveis a Resorts dos EUA: alguns Resorts nos EUA requerem o pagamento de taxas que a Hotelopia não pode incluir no preço. No caso de o Cliente escolher algum Resort nos EUA, na secção "Hotel Info" poderá encontrar informação relativa a este aspecto.
o Em alguns países existe um imposto local denominado "taxa de estadia" ou "taxa turística" que por vezes deverá ser pago directamente pelo consumidor final no estabelecimento e/ou no aeroporto. O imposto turístico russo deverá ser pago directamente pelo consumidor final no primeiro hotel de estadia no país.
Crianças
As condições especiais para crianças são acordadas com cada fornecedor do serviço e não obedecem a um critério único, portanto, dado que cada estabelecimento e/ou fornecedor pode aplicar reduções ou condições especiais, agradecíamos que ao fazer a reserva o Cliente consultasse este ponto e será informado conforme cada caso.
Relativamente aos serviços de alojamento: deverão entender-se sempre como aplicáveis os descontos ou condições especiais para o caso de as crianças partilharem o quarto com 2 adultos.
BERÇOS: devido ao stock limitado de unidades que os estabelecimentos possam ter, no caso de necessitar deste serviço o Cliente deverá indicá-lo ao fazer a reserva. Além disso, o estabelecimento poderia pedir o pagamento directamente ao consumidor final. Mesmo assim, não podemos garantir que o pedido seja satisfeito. Esse pedido está sujeito à disponibilidade e nem a Hotelopia nem o alojamento se responsabilizam por garantir o cumprimento do mesmo.
Terceira Pessoa
A maioria dos estabelecimentos consideram a reserva para uma terceira pessoa como reserva de uma cama suplementar em quarto duplo. Esta cama suplementar supõe o pagamento de um suplemento já incluído no preço final.
6. DETALHES DE PAGAMENTO
O pagamento realizar-se-á quer de forma imediata no momento da sua confirmação online da reserva.
As transacções efectuadas com a Hotelopia são encriptadas mediante um sistema de pagamento seguro avalizado por vários dos principais bancos do mundo e o nosso sítio web está certificado pela Thawte.
Este ambiente, tecnicamente seguro, garante que as informações dos cartões de crédito não serão interceptadas e que, por isso, não chegarão às mãos de nenhuma outra pessoa à excepção das entidades bancárias encarregadas do processamento das instruções de pagamento do cliente.
O nosso sistema de pagamentos aceita actualmente os seguintes meios de pagamento:
- Visa
- Visa Electron
- Master Card
- Amex
- Cartão Diners Club
- PayPal (contas verificadas)
Nalguns casos Hotelopia enviará por correio electrónico a Autorização dos Dados do Cartão de Crédito e terá que devolver a Autorização dos Dados do Cartão de Crédito por fax para confirmar e concluir o processo de reserva. Onde for solicitada, a reserva não será considerada confirmada até que Hotelopia tenha recebido a Autorização.
Em caso de dúvida, o Cliente pode contactar
o Centro de Atendimento ao Cliente.
Atendimento telefónico:
• Segunda a sexta-feira das 09:00 às 20:00 h. Idiomas
de atendimento: inglês, francês, italiano, alemão, espanhol e português.
• Sábados das 09:00 às 24:00 h. Idiomas de atendimento:
inglês e espanhol.
Telefone de emergência no destino:
• Segunda-feira a sábado das 24:00 às 09:00 h. Idiomas
de atendimento: inglês e espanhol.
• Domingos das 09:00 às 09:00 h de segunda-feira. Idiomas de atendimento: inglês
e espanhol.
Feriados:
• 24 e 31 de Dezembro das 09:00 às 17:15 h. A partir das 17:15 h, serviço de emergência.
• Sexta feira Santa, 25 de Dezembro e 1 de Janeiro, apenas atendimento serviço de emergência.
Os números de telefone
aparecerão especificados na página web e no seu voucher de confirmação de reserva. Também pode usar o formulário de contacto
que existe para esse efeito.
7. CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO DE RESERVAS
O Cliente pode cancelar a sua reserva em qualquer momento através do nosso sítio web. Durante todo o processo de reserva, o Cliente será informado sobre os custos de cancelamento, assim como sobre o período de aplicação dos mesmos.
No caso de fazer a confirmação da reserva, o Cliente consente e aceita os custos aplicáveis relativamente aos conceitos antes referidos.
Em caso de dúvida, o Cliente pode contactar o departamento
de Atendimento ao Cliente:
Atendimento telefónico:
• Segunda a sexta-feira das 09:00 às 20:00 h. Idiomas de atendimento:
inglês, francês, italiano, alemão, espanhol e português.
• Sábados das 09:00 às 24:00 h. Idiomas de atendimento: inglês
e espanhol.
Telefone de emergência no destino:
• Segunda-feira a sábado das 24:00 às 09:00 h. Idiomas de
atendimento: inglês e espanhol.
• Domingos das 09:00 às 09:00 h de segunda-feira. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
Feriados:
• 24 e 31 de Dezembro das 09:00 às 17:15 h. A partir das 17:15 h, serviço de emergência.
•
Sexta-feira Santa, 25 de Dezembro e 1 de Janeiro, apenas atendimento serviço de emergência.
Os números de telefone
aparecerão especificados na página web e no seu voucher de confirmação de reserva. Também pode usar o formulário de contacto
que existe para esse efeito.
Alterações e despesas administrativas
Quaisquer alterações incluindo, mas não se limitando ao cancelamento parcial, rectificações ou redução no número de noites, estará sujeita a um custo administrativo de 7€ por cada alteração tratada.
As alterações estão sujeitas à disponibilidade e a qualquer aumento ou redução no preço, serão debitadas quer pela Hotelopia, no cartão de crédito que o cliente proporcionar ou depositadas no cartão de crédito utilizado inicialmente.
Em alguns casos, a alteração pode implicar despesas de cancelamento por parte do nosso fornecedor. Nestes casos, não se cobrará a despesa administrativa, mas apenas a despesa de cancelamento aplicável por parte do nosso fornecedor.
Toda as alterações urgentes (reservas com dia de chegada dentro de 72 horas) deverão ser sempre tratadas por telefone com o nosso departamento de Atendimento ao Cliente.
Para qualquer alteração não urgente (mais de 72
horas antes do dia de chegada) o Cliente deve entrar em contacto com o nosso Centro de Atendimento ao Cliente.
Atendimento
telefónico:
• Segunda a sexta-feira das 09:00 às 20:00 h. Idiomas de atendimento: inglês, francês, italiano, alemão,
espanhol e português.
• Sábados das 09:00 às 24:00 h. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
Telefone
de emergência no destino:
• Segunda-feira a sábado das 24:00 às 09:00 h. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
• Domingos das 09:00 às 09:00 h de segunda-feira. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
Feriados:
•
24 e 31 de Dezembro das 09:00 às 17:15 h. A partir das 17:15 h, serviço de emergência.
• Sexta-feira Santa, 25 de Dezembro
e 1 de Janeiro, apenas atendimento serviço de emergência.
Os números de telefone aparecerão especificados na página
web e no seu voucher de confirmação de reserva. Também pode usar o formulário de contacto que existe para esse efeito.
Cancelamentos
O Cliente terá sempre de cancelar a sua reserva através da Hotelopia.
Em caso de desistência dos serviços turísticos contratados através da Hotelopia, o Cliente terá direito à devolução dos valores que tiverem sido pagos, deduzindo-se as quantias que, se for o caso, resultem de despesas de cancelamento. O valor das despesas de cancelamento pode variar em função do destino, das datas e do estabelecimento de alojamento.
No momento da confirmação da reserva o sistema comunicará o valor a pagar em caso de cancelamento da mesma aplicando, se for o caso, o tipo de câmbio existente no momento de fazer esse pagamento, assim como a antecedência necessária ou a data limite para poder cancelar sem haver despesas. O cliente deve ter em conta que as datas limite para os cancelamentos estão em função da hora e data do destino onde reservou o seu hotel e não do seu país de residência.
Se por motivos excepcionais não se realizar a anulação através do sistema, esta deverá ser comunicada por escrito à Hotelopia, especificando o destino e o número de localizador da reserva. A Hotelopia emitirá um aviso de recepção da mesma, confirmando o cancelamento e informando sobre as despesas que se tiverem gerado, se for o caso. Será da responsabilidade do Cliente obter essa confirmação e/ou aviso de recepção do cancelamento da reserva.
Não é permitido o cancelamento através do sistema no próprio dia de chegada, portanto, para realizar esse cancelamento deverá contactar a Hotelopia. As despesas de cancelamento efectuado no dia de chegada dependerão da política do hotel, podendo chegar até 100% do valor total.
O cancelamento realizado pelo Cliente, tanto directamente através do sistema como por
telefone através da Hotelopia, implicará determinadas despesas de cancelamento que serão cobradas pela Hotelopia.
No caso de abandono do estabelecimento de alojamento antes da data de saída referida na reserva, a reclamação de reembolso deverá ser enviada à Hotelopia antes dos vinte dias seguintes à data efectiva de partida. Deverá ser acompanhada pela comunicação escrita emitida pelo estabelecimento de alojamento onde se refere a data e hora de saída efectivas.
Em temporada de elevada ocupação, o estabelecimento de alojamento pode cobrar a totalidade da reserva original, e nesse caso o reembolso ao consumidor final não será possível.
Nos casos de força maior, tais como guerra, revolução, actos de terrorismo, encerramento de fronteiras, epidemias, catástrofes e outras causas que se revistam de gravidade e que afectem os vários destinos e, em particular o local onde está situado o estabelecimento de alojamento de destino, as reservas efectuadas através da Hotelopia poderão ser canceladas a pedido de qualquer uma das partes sem qualquer penalização.
Nos casos em que a Hotelopia, à sua inteira descrição, considerar que a reserva foi efectuada com um cartão de crédito/débito de forma fraudulenta, poderá cancelar essa reserva e comunicá-lo dessa forma ao Cliente.
IMPORTANTE
- No decorrer do ano, alguns estabelecimentos de alojamento poderão mudar de nome ou marca comercial, o que não se poderá interpretar como uma mudança de hotel ou alteração da reserva.
- As categorias que os hotéis apresentam foram proporcionadas pelos próprios estabelecimentos e obedecendo sempre às normas específicas que regem o sector em cada país. Portanto, pode não ser semelhante em termos de prestações e qualidade um hotel num país relativamente a outro hotel diferente noutro país, mesmo tendo a mesma categoria.
- A informação sobre os hotéis proporcionada através da Hotelopia é o mais ajustada possível às indicações do próprio estabelecimento. A Hotelopia não se responsabiliza pela falta de fidelidade à realidade da informação facilitada pelos seus fornecedores. Em caso de erro tipográfico nos preços e condições apresentados no sítio web, a Hotelopia comunicará o erro ao Cliente e permitirá, caso assim o desejar, o cancelamento da reserva sem qualquer custo, não se considerando válido em nenhum caso o preço errado.
- A Hotelopia proporciona a informação que o estabelecimento de alojamento lhe fornece acerca da existência e duração de obras de reabilitação ou renovação no mesmo. A Hotelopia não aceitará reclamações por obras das quais não tenha conhecimento ou que se prolonguem mais além da data de termo comunicada.
Não comparência no serviço de alojamento
Caso a reserva não tenha sido cancelada previamente, o Cliente não será reembolsado nem qualquer membro do seu grupo em nenhum montante pela não comparência no alojamento na data indicada na reserva.
Os
hotéis reservam-se o direito de cancelar a reserva depois das 00:00 horas do dia de entrada especificado na reserva.
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8. O QUE É UMA PROMOÇÃO?
Uma Promoção realizada pela Hotelopia pode entender-se como o direito a um Desconto ou Preço Especial (até ao limite estipulado nas condições) para uma reserva num hotel incluído nessa promoção, incluindo taxas e encargos.
Uma promoção pode fazer referência a um Desconto ou Preço Especial aplicado a um hotel em particular para um período específico, e também pode fazer referência a um Código Promocional de Desconto que se pode aplicar à reserva de um hotel durante um período específico de acordo com umas determinadas condições.
O Período Promocional significa o período em que essa Promoção está vigente, sendo por este motivo que uma promoção só é válida para reservas em hotéis incluídos nessa promoção, realizadas através das páginas web da Hotelopia e durante o tempo que a mesma durar.
Todas as Promoções estão sujeitas a disponibilidade até ao momento de confirmação da reserva.
A Hotelopia poderá cancelar uma Promoção e/ou negar a utilização de uma Promoção ou de um Código de Desconto se o período promocional tiver terminado ou se o valor total do Desconto Promocional ou Código de Desconto ultrapassar um determinado valor.
Uma Promoção ou Desconto Promocional aplica-se a qualquer Promoção da Hotelopia comunicada tanto offline como online.
Como se utiliza uma Promoção?
Uma Promoção só pode ser utilizada numa página web da Hotelopia para reservas nos hotéis que figurarem dentro da promoção.
Um Código de Desconto Promocional só pode ser utilizado no sítio web da Hotelopia introduzindo o Código Promocional facilitado dentro da página de confirmação quando se fizer a reserva.
A Promoção só poderá ser utilizada para novas reservas e em nenhum caso para reservas realizadas com data anterior ao Período Promocional. Um Código Promocional só pode ser utilizado uma vez e só se poderá utilizar para uma reserva.
Um Código Promocional não poderá ser utilizado em conjunto com outro Código Promocional.
Uma Promoção não tem qualquer valor monetário e não pode ser utilizada para resgatar dinheiro (ou em benefícios equivalentes como vales de oferta ou semelhantes).
Qualquer saldo que reste depois da utilização do Código Promocional não se pode transferir nem se pode cobrar. Uma Promoção só é válida durante o período identificado como promocional e para as datas e produtos especificados durante o processo de reserva online.
Quando uma Promoção estiver sujeita a uma despesa mínima ou a uma estadia mínima, a Promoção só poderá ser utilizada para a reserva dos produtos que cumpram estes requisitos (conforme comunicação da Promoção ou Código Promocional).
Caso uma Promoção seja comunicada por e-mail, essa Promoção ou Código Promocional não é transferível. O endereço de e-mail que se facilitou no momento da reserva deve ser o mesmo que o endereço de e-mail para o qual se enviou a Promoção originalmente.
O que acontece se o Cliente cancelar ou alterar uma reserva com desconto?
Para reservas realizadas com um desconto (salvo se se referir expressamente o contrário nos Termos e Condições Gerais da Hotelopia):
Se cancelar ou se decidir não utilizar esta reserva, o Cliente não terá direito a receber um reembolso do Desconto e não poderá reutilizar a Promoção.
Se tiver direito a receber uma compensação (para os nossos propósitos, uma compensação inclui um reembolso total ou parcial, crédito ou alguma outra forma de compensação) para essa reserva, então essa compensação não incluirá o valor do desconto.
Se alterar esta reserva, então não terá direito a um reembolso do valor do Desconto ou a poder reutilizar a Promoção, mas se a reserva se mantiver e apenas se alterar adicionando produtos, então o valor do Desconto mantém-se.
A Hotelopia pode cancelar ou negar a utilização de uma Promoção?
A Hotelopia pode em qualquer momento cancelar, retirar ou negar a utilização de uma Promoção se tiver motivos suficientes para pensar que a Promoção se está a utilizar de forma incorrecta ou ilegal. Através da aceitação destes termos, o Cliente concorda não iniciar qualquer acção legal relativamente a um cancelamento ou negação desta índole.
Se a Hotelopia não aplicar a utilização de um Código Promocional como parte de uma reserva por qualquer motivo, a Hotelopia avisará o Cliente sobre o custo correcto da reserva antes de fazer a cobrança para lhe dar a oportunidade de prosseguir com a reserva e aceitar as condições da mesma.
Limitação de responsabilidade
No caso de a Hotelopia cancelar, retirar, não aplicar ou recusar a utilização de uma Promoção, ou se lhe for impossível utilizar um Código de Desconto, em nenhum caso a Hotelopia será responsável por perdas, danos ou prejuízos, quer sejam directos ou indirectos de qualquer tipo, incluindo lucros cessantes e semelhantes.
Contacte connosco
Se tiver qualquer consulta adicional,
se tiver dúvidas sobre alguma Promoção em particular ou se lhe for impossível utilizar algum Desconto através de um Código
Promocional, por favor contacte com a nossa linha de atendimento ao cliente:
Atendimento telefónico:
• Segunda
a sexta-feira das 09:00 às 20:00 h. Idiomas de atendimento: inglês, francês, italiano, alemão, espanhol e português.
•
Sábados das 09:00 às 24:00 h. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
Telefone de emergência no destino:
• Segunda-feira a sábado das 24:00 às 09:00 h. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
• Domingos das 09:00 às
09:00 h de segunda-feira. Idiomas de atendimento: inglês e espanhol.
Feriados:
• 24 e 31 de Dezembro das
09:00 às 17:15 h. A partir das 17:15 h, serviço de emergência.
• Sexta-feira Santa, 25 de Dezembro e 1 de Janeiro, apenas
atendimento serviço de emergência.
Os números de telefone aparecerão especificados na página web e no seu voucher de
confirmação de reserva. Também pode usar o formulário de contacto que existe para esse efeito.
9. ANTES DE INICIAR A VIAGEM
Hotelopia não faz-se responsável das possíveis perdas e danos que aconteceram da viagem em nenhum destino em particular.
A União Europeia estabelece informação geral referente as viagems ou deslocamentos que possa realizar em http://europa.eu/abc/travel/index_pt.htm Visite o site para obter mais informações detalhadas ao respeito.
Será
a sua responsabilidade a segurança de obter os vistos necessários para fazer a viagem ao país de destinação, do mesmo modo
que a procura das vacinas pertinentes, e possivelmente também um certificado de matrimónio para casais que partilhem
o mesmo quarto em alguns países muçulmanos. A Hotelopia não se responsabilizará pelas despesas derivadas se o Cliente
não tiver a documentação em dia.
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10. SEGUROS
A Hotelopia aconselha fazer um seguro de viagem adequado ao destino do Cliente, que cubra
perdas pessoais, material e despesas médicas para o caso de acidente ou doença durante a viagem.
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11. FORÇA MAIOR
Nos casos de força maior, tais como guerra, revolução, actos de terrorismo, encerramento
de fronteiras, epidemias, catástrofes e outras causas que se revistam de gravidade e que afectem os vários destinos e, em
particular o local onde está situado o estabelecimento de alojamento de destino, as reservas efectuadas através da Hotelopia
poderão ser canceladas a pedido de qualquer uma das partes sem qualquer penalização.
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12. QUEIXAS RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE ALOJAMENTO
Se tiver alguma queixa deve-se dirigir imediatamente à recepção/endereço do alojamento para que possam tomar as medidas necessárias para solucionar o problema.
Caso a solução apresentada não satisfaça o Cliente, este deverá contactar o departamento de Atendimento ao Cliente da Hotelopia através do número de telefone indicado no sítio web ou utilizando o formulário de contacto activado para o efeito e acessível através do menu.
A Hotelopia não se considera responsável por nenhum dano ou prejuízo causado por acções, omissões ou negligência
de nenhum fornecedor terceiro.
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13. CLÁUSULA DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Hotelopia actua como intermediário independente na contratação de alojamento e outros serviços, de modo que não se poderá considerar responsável por morte, lesões, doença, danos, perda, acidente, roubo, atraso ou qualquer outra irregularidade derivada, directa ou indirectamente, da prestação dos serviços por parte do hotel ou de outros fornecedores e que tenham sido contratados através do presente sistema. Além disso, em nenhum caso a Hotelopia será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo, quer sejam directos ou indirectos, decorrentes do acesso ou não ao sítio web, da sua utilização ou da informação contida no mesmo, incluindo lucros cessantes e semelhantes.
A Hotelopia utilizará os meios que razoavelmente estiverem ao seu alcance para facilitar que os seus fornecedores aceitem a responsabilidade e indemnizem face a qualquer reclamação dos consumidores finais relativamente à prestação dos serviços.
A Hotelopia não aceitará nenhuma reclamação que não tenha sido apresentada pelo consumidor final durante o seu período de estadia no estabelecimento de alojamento.
A Hotelopia não dará seguimento a nenhuma reclamação com o fornecedor que tenha sido apresentada num período superior a quinze dias após a data de saída do consumidor final do estabelecimento em questão.
O Cliente (tanto se o presente acordo tiver sido resolvido como se não) preservará a Hotelopia em todo o momento incólume e ressarci-la-á face a qualquer tipo de acções, reclamações, procedimentos, perdas, custos, despesas e queixas (incluindo custos e despesas derivados da defesa) derivadas directa ou indirectamente de um incumprimento por parte ou por conta do Cliente ou de qualquer uma das pessoas para quem reservou e contratou em seu nome, relativamente a qualquer uma das cláusulas que se referem nas presentes Condições Gerais, por uma actuação ou omissão que vulnere obrigações legais ou regulamentares, ou por qualquer outra causa que lese os interesses da Hotelopia.
O Cliente será responsável pela sua conduta e pela do seu grupo em caso de comportamento anormal ou vandalismo. Neste caso, a Hotelopia reserva-se o direito de cancelar automaticamente a sua estadia ou reservas sem pagamento de qualquer compensação. Igual direito, e para o mesmo caso, assistirá o estabelecimento em que estiverem alojados ou, se for o caso, ao fornecedor dos serviços de transferes ou excursões.
O Cliente pagará à Hotelopia qualquer quantia derivada das condutas e conceitos antes referidos que lhe for reclamada por qualquer terceiro. Igualmente, o Cliente será responsável pelos danos e prejuízos que a Hotelopia, as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo TUI Travel PLC e/ou terceiros possam sofrer em consequência da falta de veracidade, inexactidão, falta de vigência e autenticidade dos dados facilitados ou do incumprimento dos deveres antes referidos.
A responsabilidade da Hotelopia,
quer seja produzida em virtude do não cumprimento das presentes Condições Gerais, não cumprimento do contrato ao qual vão
anexas as presentes Condições Gerais, por uma actuação ou omissão que vulnere obrigações legais ou regulamentares, ou por
qualquer outra causa, em nenhum caso excederá a quantia paga pelo Cliente à Hotelopia pelos serviços específicos de que se
trate.
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14. GERAL
As presentes Condições Gerais contêm algumas exclusões e limitações de responsabilidade. Se
alguma das partes destas condições se tornar nula ou inaplicável, as restantes condições manterão a sua validade. Qualquer
condição nula ou inaplicável considerar-se-á substituída por uma forma válida e aplicável da condição, que transmita o mesmo
significado. Qualquer disputa que possa surgir será submetida à jurisdição e legislação dos tribunais espanhóis. Você aceita
que o uso deste sítio web pela sua parte não implica nenhuma relação de associação, emprego ou agência entre você e Hotelopia.
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15. CONVERSÃO DE DIVISAS
As taxas de câmbio são obtidas de diversas fontes públicas e não são diariamente
actualizadas. Por isso, não se pode garantir que sejam totalmente precisos, de forma que se devem utilizar apenas com fins
orientativos. As taxas de câmbio reais podem variar, pelo que aconselhamos que os verifique num estabelecimento profissional
qualificado.
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16. GARANTIA DO MELHOR PREÇO NA HOTELOPIA
Na Hotelopia estamos confiantes de que podemos oferecer os preços mais competitivos; por isso, se encontrar noutra página da Internet um preço inferior para o mesmo alojamento, destino e datas contratadas na Hotelopia, devolver-lhe-emos a diferença. Para que tal garantia possa ser aplicada, deve proceder da forma seguinte:
- Contratar e pagar o alojamento através da Hotelopia.
- Encontrar nas 24 horas seguintes à sua contratação na Hotelopia, o mesmo estabelecimento, no mesmo regime e ocupação, para as mesmas datas e por um preço inferior.
- Introduzir
as informações seguintes, utilizando o formulário disponível na secção de “Contacto”:
- Localizador da reserva da Hotelopia
- Nome do estabelecimento
- Data de entrada
- Nome da página da Internet e preço inferior que nela aparece
- O seu nome e sobrenomes
- O seu endereço de e-mail
Deverá ser o mesmo endereço que usou para a reserva na Hotelopia.
Reclamação válida:
Deve ser apresentada nas 24 horas seguintes à contratação na Hotelopia. A garantia de preço inferior não se aplica a preços reduzidos devidos a ofertas, condições de estudantes, terceira idade, descontos para grupos ou qualquer circunstância similar às anteriores e que origine como resultado a redução do preço para um nível inferior ao que normalmente seria oferecido. De igual modo, esta garantia excluirá os programas de alojamento baseados em vales pré-pagos de montante fixo (talões) e similares, assim como as promoções que ofereçam hotéis combinados com serviços de transporte, excursões, etc. em forma de viagem combinada.
Caso os requisitos sejam satisfeitos e se trate de uma reserva no mesmo estabelecimento, para o mesmo tipo de alojamento e nas mesmas datas noutra página da Internet, a Hotelopia reembolsará, no caso de reclamações válidas, a diferença entre o preço reservado na Hotelopia e o preço anunciado na outra página da Internet, seguindo este procedimento:
- As reclamações devem ser interpostas nas 24 horas seguintes à contratação na Hotelopia.
- A Hotelopia fará o aviso de recepção das reclamações válidas no espaço de 3 dias úteis.
- As reclamações devem ser baseadas na comparação do mesmo tipo de alojamento, mesmo estabelecimento, mesmas datas, ocupação e regime. O preço deve incluir os mesmos serviços incluídos na reserva feita pela Hotelopia (por exemplo, débitos de serviço, taxas, impostos, pequeno-almoço, etc.)
- Esta garantia cobrirá reservas compostas para um máximo de 4 pessoas e até uma duração máxima de 7 noites.
- O Reembolso só será efectuado depois de desfrutada a estadia por parte do solicitante no referido estabelecimento de acomodação pela reserva feita pela Hotelopia e será reembolsado para o mesmo cartão de crédito/débito usado na reserva, no espaço de 30 dias úteis após o fim da estadia.
- A quantia máxima a reembolsar será o valor da reserva.
- A Hotelopia deve poder verificar se o preço alternativo está disponível e se pode ser contratado online por qualquer consumidor final.
- A Hotelopia não efectuará qualquer reembolso se o preço da Hotelopia for comparado com um preço oferecido num pacote ou viagem combinada, estiver em moeda diferente da que é apresentada pela Hotelopia, se o preço a comparar não for oferecido em nenhuma agência de viagens do Reino Unido ou se o preço for oferecido numa página da Internet pertencente a estabelecimentos de acomodação ou cadeias hoteleiras.
- O reembolso será efectuado na mesma moeda e pelo mesmo meio de pagamento usado na contratação da Hotelopia.
- O solicitante deve ser titular do cartão de crédito/débito e da reserva efectuada na Hotelopia.
- Só será admitido 1 pedido por titular e por mês. Fica incluída na presente limitação o caso de quem já tenha beneficiado desta modalidade de contratação ser de qualquer modo acompanhante do titular do cartão que tenha novamente contratado sob a fórmula de melhor oferta.
O reembolso será efectuado para o mesmo cartão de crédito/débito que foi usado para a contratação
na Hotelopia, e aparecerá no extracto do mês seguinte. O banco poderá efectuar o reembolso tendo em atenção o localizador
da reserva.
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17. ADVERTÊNCIA - OS E.U.A. RESTRINGEM AS VIAGENS A CUBA
Os cidadãos e residentes dos Estados Unidos
que desejem viajar a Cuba estarão sujeitos às leis dos Estados Unidos relativas ao embargo norte-americano a Cuba e será necessário
que o Governo dos Estados Unidos autorize tal viagem. As viagens que os cidadãos ou residentes norte-americanos organizem
sem a respectiva autorização não serão reembolsados nem contrairão qualquer tipo de obrigação.
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18. TAXAS
Taxas a aplicar nos Resorts situados nos EUA
Alguns Resorts nos EUA requerem o pagamento de taxas que a Hotelopia não pode incluir no preço. No caso de o Cliente escolher algum Resort nos EUA, na secção “Hotel Info” poderá encontrar informação relativa a este aspecto.
Outras taxas
Em alguns países existe um imposto local denominado
“taxa de estadia” ou “taxa turística” que por vezes deverá ser pago directamente pelo consumidor final no estabelecimento
e/ou no aeroporto. O imposto turístico russo deverá ser pago directamente pelo consumidor final no primeiro hotel de estadia
no país.
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19. CESSÃO DE DIREITOS
A Hotelopia reserva-se o direito de ceder total ou parcialmente as obrigações ou direitos derivados das presentes Condições Gerais a qualquer filial, associada ou empresa-mãe, assim como a qualquer filial da empresa-mãe.
O Cliente não está autorizado a ceder nenhuma obrigação ou direito derivado das presentes Condições
Gerais ou de qualquer outro acordo que o complete relativamente a terceiros, salvo com autorização prévia expressamente elaborada
pela Hotelopia.
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20. LEGISLAÇÃO E FORO
A aplicação e interpretação das presentes Condições Gerais reger-se-á pela Legislação
Espanhola vigente. Em caso de discrepância que possa surgir na interpretação ou execução destas Condições Gerais, as partes,
renunciando expressamente ao seu foro próprio caso o tenham, submetem-se à Jurisdição e Competência dos Tribunais de Palma
de Maiorca, Espanha.
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Condições gerais de contratação
1. Organização Técnica
Esta página Web pertence a HOTELOPIA, S.L.U. (de agora em diante, Hotelopia), com sede social em Palma de Maiorca (Espanha), Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, Agência de viagens grossista/retalhista, com o NIF B-57218356, licença BAL-481 M/D e inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca na Folha PM-44857, Tomo 2007, Fólio 148.
A LIBERATE, S.L.U., com sede social em Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, Palma de Maiorca e com o NIF B-07067465 (de agora em diante, LIBERATE), inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca no Fólio 188, Tomo 346 geral, Livro 276 3ª Secção de Sociedades, Folha número PM- 6461, possui, em regime de não exclusividade, uma licença de utilização da página Web www.hotelopia.com (de agora em diante, página Web) para a comercialização do produto “LIBERATE”.
O produto LIBERATE consiste na reserva online e pagamento directo no estabelecimento de alojamento. A LIBERATE actua como agente de reservas para os estabelecimentos de alojamento anunciados na página Web.
O produto LIBERATE, apresentado em www.hotelopia.com, sujeito a estas Condições Gerais, será posto à disposição de forma exclusiva aos consumidores (de agora em diante, o Cliente).
A HOTELOPIA é unicamente a proprietária da referida página Web, pelo que não é parte na relação entre o Cliente e a LIBERATE como consequência da aceitação das presentes Condições Gerais nem fica vinculada pelas mesmas.
Visitar e utilizar a página Web implica a aceitação das presentes Condições Gerais, do Aviso Legal e da Política de Privacidade, assim como as Condições de utilização da página Web. O Cliente consente, de forma expressa, em cumprir as presentes condições, para além de todas as leis pertinentes na utilização da página Web e na realização de reservas através da mesma. A conclusão do processo de contratação através da página Web www.hotelopia.com está condicionada pela aceitação das presentes Condições Gerais, avisos legais e política de privacidade da LIBERATE. Tanto os avisos legais como a política de privacidade são partes importantes e integrantes que não podem ser separadas das Condições Gerais de contratação.
A expressão "fornecedores de alojamento" faz referência aos proprietários ou fornecedores dos hotéis, apartamentos e outros estabelecimentos apresentados na página Web. "Alojamento" inclui todas as instalações e serviços oferecidos na página Web que nós reservámos em nome do Cliente.
2. Promoção de fornecedores de alojamento. Cláusula de isenção de responsabilidade
LIBERATE actua unicamente como promotor de fornecedores de alojamento, assim como agente de reservas em nome do Cliente, de modo que não poderá ser considerada responsável por morte, lesões, doença, danos, perda, acidente, roubo, atraso ou qualquer outra irregularidade derivada, directa ou indirectamente, da prestação dos serviços por parte do hotel ou de outros fornecedores que comercializem os seus alojamentos, serviços e produtos através de nós. Isto significa que, em caso de lesões, doença ou falecimento por consequência de qualquer acção ou omissão por parte de um fornecedor de alojamento ou serviços, seus empregados ou representantes, ou caso exista qualquer tipo de queixa sobre a qualidade dos serviços proporcionados, o Cliente só poderá exigir a compensação ao fornecedor dos referidos serviços e não à LIBERATE. A LIBERATE fica isenta de qualquer responsabilidade contratual, extracontratual ou de qualquer outro tipo.
Para além do anterior, em nenhum caso a LIBERATE será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo, quer sejam directos ou indirectos, provenientes do acesso ou não à página Web, da sua utilização ou da informação contida nesta, incluindo lucro cessante e similares. A LIBERATE utilizará os meios que razoavelmente se encontrem ao seu alcance para obrigar os seus fornecedores a aceitar as responsabilidades e respectivas indemnizações, perante qualquer reclamação dos consumidores finais relativamente à prestação dos serviços.
O Cliente aceita que não foram efectuados controlos de qualidade dos estabelecimentos oferecidos na página Web e não nos responsabilizamos pela idoneidade do alojamento ou serviços proporcionados. A inclusão de alojamentos na página Web não implica, em nenhum caso, a recomendação ou aval por parte da LIBERATE. Renunciamos a qualquer responsabilidade por qualquer inexactidão relativa aos alojamentos e serviços oferecidos na página Web.
O Cliente (tanto se o presente acordo tiver sido dissolvido como não) preservará a isenção e ressarcirá a LIBERATE perante qualquer tipo de acções, reclamações, procedimentos, perdas, custos, gastos e litígios (incluindo custos e gastos derivados da defesa) derivados directa ou indirectamente de um incumprimento por parte ou por conta do Cliente ou por qualquer uma das pessoas que reservou e contratou em seu nome em relação a qualquer uma das cláusulas que são reflectidas nas presentes Condições Gerais, por uma acção ou omissão que viole obrigações legais ou regulamentares, ou por qualquer outra causa que lese os interesses da LIBERATE. O Cliente será responsável pela sua conduta e pela do seu grupo, em caso de comportamento anormal ou vandalismo. Neste caso, a LIBERATE reserva-se o direito a cancelar automaticamente a sua estadia ou reservas sem ter de pagar qualquer compensação, tal como o estabelecimento em que estiverem alojados ou, se for o caso, o fornecedor dos serviços de transportes ou excursões. O Cliente indemnizará a LIBERATE de qualquer valor derivado das condutas e conceitos anteriormente expressados que lhe sejam reclamados por qualquer terceiro. Do mesmo modo, o Cliente será responsável pelos danos e prejuízos que a LIBERATE, as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo TUI Travel PLC e/ou terceiros possam sofrer como consequência da falta de veracidade, inexactidão, falta de vigência e autenticidade dos dados facilitados ou pelo incumprimento dos deveres antes referidos. A responsabilidade da LIBERATE, quer seja produzida em virtude de uma ruptura das presentes Condições Gerais e quebra do contrato do qual as presentes Condições Gerais são parte integrante, por uma acção ou omissão que viole obrigações legais ou regulamentares, ou por qualquer outra causa, em nenhum caso excederá a soma paga pelo Cliente à LIBERATE pelos seus serviços específicos de que se trate.
3. Maior de idade e responsabilidade
O Cliente garante que é maior de 18 anos, bem como que está legalmente capacitado para usar a página Web e contrair obrigações legais.
O Cliente garante que qualquer dado pessoal disponibilizado durante o processo de reserva é correcto e que aceita a responsabilidade financeira por qualquer operação realizada em seu nome ou por sua conta.
O Cliente autoriza desta forma a LIBERATE a tratar todos os dados pessoais facilitados em relação a uma reserva, tanto os seus como os de todas as pessoas nomeadas na reserva. Os dados pessoais incluem, a título enunciativo mas não limitativo: números de telefone e de fax, endereços de e-mail, endereços postais e de residência, assinaturas, documentos de identificação ou cópias de passaporte e qualquer outro dado que identifique qualquer uma das pessoas que participem numa reserva.
Os dados pessoais recolhidos pela LIBERATE serão tratados em conformidade com as directrizes europeias 95/46 e 2002/58, para além de qualquer outra legislação pertinente que substitua, complemente ou desenvolva a anterior. Para mais informação, consulte a nossa Política de Confidencialidade.
4. Como reservar e contratar através da página web
Procure por destino e data, seleccione o alojamento que deseja e prossiga para a página de reserva. Assegure-se de verificar as datas, preços, destino e alojamento escolhido antes de continuar com a reserva.
As reservas podem ser realizadas: a) telefonando para a nossa central de reservas e indicando o código de referência que aparece na página; ou b) seguindo o procedimento de reserva online sempre que seja possível.
Para realizar a reserva, solicitaremos dados pessoais, como o seu nome, e-mail, número de telefone e cartão de crédito. Cada vez que forneça estes dados pessoais, a LIBERATE recolherá e tratará os mesmos conforme a Política de Confidencialidade detalhada no nosso Aviso Legal e Política de Privacidade disponível na página Web. Solicitamos que leia a referida política na sua totalidade antes de fornecer qualquer dado pessoal à LIBERATE.
CONFIRMAÇÃO DA RESERVA
Para confirmar uma reserva, o Cliente deverá dispor da autorização de todas as pessoas nomeadas na reserva, assim como da autorização paterna correspondente para os menores de 18 anos que participem na reserva. Ao efectuar a reserva, confirma que todas as pessoas nomeadas na mesma aceitam as presentes condições e o Cliente será responsável por indicar a todas as pessoas nomeadas na reserva os dados da confirmação e qualquer outro dado pertinente. Efectuar a reserva converte o Cliente em responsável por qualquer pagamento correspondente à mesma.
A confirmação da sua reserva será enviada por correio electrónico logo que o estabelecimento de acomodação confirme a sua reserva.
A LIBERATE não efectuará nenhum débito no seu cartão de crédito. O hotel ou fornecedor de serviços com o qual o Cliente estabeleça o contrato cobrará o valor devido à sua chegada ao estabelecimento.
Alguns estabelecimentos de alojamento, antes do check in e com o objectivo de evitar uma utilização fraudulenta do seu cartão, poderão efectuar comprovações de saldo do seu cartão de crédito com um valor máximo de 1€ ou de uma unidade monetária da divisa do país em que o estabelecimento de alojamento se encontre; a referida quantia será devolvida logo que tenha sido efectuada a referida comprovação. Do mesmo modo, antes do check in, o estabelecimento de alojamento poderá, de acordo com a sua política de custos de cancelamento, debitar no seu cartão de crédito os gastos de cancelamento aplicáveis a título de garantia da reserva. Se não ocorrer qualquer cancelamento, os referidos custos serão descontados no pagamento que finalmente efectuar no estabelecimento de alojamento.
CANCELAMENTO E MODIFICAÇÃO DE RESERVAS
Poderá modificar ou cancelar a sua reserva online em qualquer momento antes da sua chegada.
Se modificar ou cancelar a sua reserva, podem existir custos por parte do fornecedor de alojamento ou serviços. Em qualquer caso, se o cancelamento da sua reserva for efectuado durante o período estabelecido pelo hotel para cancelamentos sem custos, não haverá custos de cancelamento. Cada hotel tem a sua própria política de cancelamento, que é indicada na descrição do mesmo na página Web e no posterior correio electrónico de confirmação da sua reserva.
Se, por qualquer razão, não se apresentar no estabelecimento de alojamento na data de chegada indicada na sua confirmação de reserva sem aviso prévio ("no show"), será considerado que cancelou a reserva e serão cobrados os gastos de cancelamento pertinentes.
INCLUÍDO NA RESERVA
O alojamento básico inclui:
- Estão incluídos todos os serviços especificados no vale de confirmação da reserva.
- Todos os impostos e taxas obrigatórias do serviço de alojamento. Estão excluídas as taxas aplicáveis a Resorts nos Estados Unidos da América, assim como qualquer imposto que requeira o seu pagamento no destino pelo Cliente, tal como: impostos turísticos, ecotaxa, etc.
- Imposto sobre o Valor Acrescentado nos países da União Europeia.
NÃO INCLUÍDO NA RESERVA
O alojamento básico não inclui:
- Encargos adicionais dos alojamentos, refeições e lugares não ocupados em apartamentos.
- Encargos que os hotéis ou apartamentos possam aplicar por prestações adicionais como, por exemplo, berços, serviços de transporte, espreguiçadeiras, sauna, pistas e equipamento de ténis, recepção, etc.
- Depósitos exigidos à chegada pelos proprietários de alguns apartamentos/casas.
- Taxas aplicáveis a Resorts nos EUA: Alguns Resorts nos EUA requerem o pagamento de taxas que a LIBERATE não pode incluir no preço. No caso de escolher algum Resort nos EUA, em “Hotel Info” poderá encontrar informação relativa a este aspecto.
- Em alguns países existe um imposto local denominado "taxa de estadia" ou “taxa turística” que, em determinadas ocasiões, deverá ser pago directamente pelo consumidor final no estabelecimento e/ou no aeroporto.
CRIANÇAS
As condições especiais para crianças são acordadas com cada fornecedor do serviço e não obedecem a um critério único; portanto, dado que cada estabelecimento e/ou fornecedor pode aplicar reduções ou condições especiais, solicitamos que, ao realizar a sua reserva, consulte este ponto e será informado para cada caso. Em relação aos Serviços de Alojamento: deverão ser sempre entendidos como aplicáveis os descontos ou condições especiais para o caso de que as crianças partilhem o alojamento com 2 adultos.
BERÇOS
Atendendo ao stock limitado de unidades que os estabelecimentos possam possuir, no caso de necessitar deste serviço, deverá ser indicado ao efectuar a reserva. Para além disso, poderá ser requerido o pagamento directamente ao estabelecimento pelo consumidor final. Mesmo assim, não podemos garantir que o pedido seja satisfeito, pois está sujeito a disponibilidade e nem a LIBERATE nem o estabelecimento de alojamento são responsáveis por garantir o cumprimento do mesmo.
TERCEIRA PESSOA
A maioria dos estabelecimentos considera a reserva para uma terceira pessoa como reserva de uma cama suplementar em quarto duplo. Esta cama suplementar implica o pagamento de um suplemento já incluído no preço final.
IMPORTANTE
Durante o decurso do ano, alguns estabelecimentos de alojamento podem mudar de nome ou marca comercial, o que não poderá ser interpretado como uma mudança de hotel ou modificação da reserva.
As categorias que os hotéis reflectem foram proporcionadas pelos próprios estabelecimentos e sempre obedecendo às normativas especificas que regem cada país. Portanto, o mesmo hotel pode ter prestações e qualidade diferente relativamente a outro noutro país, embora tendo a mesma categoria
A informação sobre os hotéis que é proporcionada através da LIBERATE é a mais ajustada possível às indicações do próprio estabelecimento. A LIBERATE não é responsável pela falta de fidelidade à realidade da informação fornecida pelos seus fornecedores. Em caso de erro tipográfico nos preços e condições apresentados na página Web, a LIBERATE comunicará o erro e permitirá, caso assim o deseje, o cancelamento da reserva sem qualquer custo, não sendo considerado válido em nenhum caso o preço errado.
A LIBERATE proporciona a informação que o estabelecimento de alojamento lhe fornece sobre a existência e duração de obras de reforma ou renovação no mesmo. A LIBERATE não aceitará reclamações por obras de que não esteja informada ou que se prolonguem para além da data comunicada de término das mesmas.
IMPOSSIBILIDADE DE ASSINATURA MANUSCRITA
Devido às características especiais da contratação à distância, o Cliente reconhece a impossibilidade de assinar a carta de pagamento, entendida como o documento através do qual é prestada habitualmente a conformidade da transacção. É por esse motivo que renuncia à assinatura do mesmo para todas as transacções electrónicas geradas como consequência da reserva através da página Web. A pessoa que preenche o formulário de reserva da página Web deve estar autorizada para o efectuar em nome de todos os componentes do grupo que vá viajar e deve confirmar que as pessoas que fazem parte do mesmo aceitam as condições da reserva. Para além disso, a referida pessoa será responsável pelo custo total do alojamento, incluindo comissões de cancelamento ou de modificação. Do mesmo modo, a referida pessoa informará os restantes membros do grupo sobre os detalhes da confirmação e de qualquer outra informação pertinente.
5. Antes de viajar
A LIBERATE não é responsável por qualquer dano ou perda resultante da viagem para um determinado destino. É da responsabilidade do passageiro informar-se devidamente sobre as condições e riscos que implica viajar para determinados destinos.
A União Europeia oferece informação geral relativa a viagens ou deslocações para diversos destinos, que pode consultar em http://europa.eu/abc/travel/index_es.htm. Visite a página para obter informação mais detalhada a esse respeito. É da responsabilidade do passageiro obter, antes da sua partida, toda a documentação sanitária e de qualquer outro tipo necessária para a viagem, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, boletins de vacinas, documentos de identificação, passaportes ou vistos, e possivelmente, também certidões de casamento para casais que partilham a mesma casa em alguns países muçulmanos. A LIBERATE não se responsabiliza por nenhuma despesa ocasionada por documentação incompleta, incorrecta ou extraviada, ou pelo incumprimento de qualquer requisito deste tipo.
6. Seguro
Recomendamos que contrate um seguro de viagem apropriado antes de chegar ao seu destino. É da responsabilidade do Cliente verificar se o seguro oferece a cobertura adequada. O seguro deveria cobrir, entre outros, os gastos de cancelamento pela sua parte, qualquer perda pessoal, custos médicos e gastos de assistência ou repatriação em caso de acidente ou doenças.
7. Força maior
A LIBERATE não é responsável por qualquer mudança, cancelamento ou modificação da reserva, nem por quaisquer perdas ou danos ocasionados pelo incumprimento, por parte dos fornecedores de alojamento ou da LIBERATE, de qualquer uma das obrigações respectivas para com o Cliente, quando o referido incumprimento tiver sido ocasionado por circunstâncias de força maior. As referidas circunstâncias incluem, a título enunciativo mas não limitativo: guerras, revoluções, atentados terroristas, encerramento de fronteiras, epidemias, catástrofes naturais, ou qualquer outra circunstância que possa afectar gravemente ambas as partes, assim como qualquer outra circunstância imprevisível fora do controlo da LIBERATE.
8. Queixas em relação ao serviço de alojamiento
Se tiver alguma queixa, deve dirigir-se imediatamente à recepção/direcção do alojamento para que possam tomar as medidas necessárias para solucionar o problema. No caso de que a solução apresentada não o satisfaça, contacte o departamento de Atendimento ao Cliente de LIBERATE, ligando para o número de telefone indicado na página Web ou utilizando o formulário de contacto para o efeito e acessível a partir do menu. A LIBERATE não é responsável por nenhum dano ou prejuízo causado por acções, omissões ou negligência de qualquer fornecedor ou terceiro.
9. Advertência. Restrições nos EUA para viajar para Cuba
Serão aplicadas aos cidadãos americanos ou residentes nos EUA que viajem a Cuba as leis americanas sobre o embargo dos EUA a Cuba e terão de obter uma licença do Governo Americano para poder viajar para este destino. Não será efectuado qualquer reembolso nem existe qualquer responsabilidade da parte da LIBERATE relativamente a qualquer tipo de compra efectuada por cidadãos americanos ou residentes nos EUA que não tenham obtido as devidas licenças.
10. Conversão de divisa
Os tipos de câmbio utilizados na página Web são tomados de fontes disponíveis para o público em geral e são actualizados com uma frequência diária. Portanto, não podemos garantir a sua total exactidão e devem ser tomados apenas como orientação. Os tipos de câmbio flutuam com frequência; consulte um especialista se deseja verificar esta informação. O Cliente deve ter em conta que, quando o pagamento é realizado numa divisa diferente da utilizada pelos fornecedores de alojamento, a flutuação do tipo de câmbio pode ocasionar variações no preço a pagar.
11. Geral
As presentes Condições Gerais contêm algumas exclusões e limitações de responsabilidade. Se alguma das partes destas condições for considerada nula ou inaplicável, as restantes condições conservarão a sua validade. Qualquer condição nula ou inaplicável será considerada substituída por uma forma válida e aplicável dessa condição e que transmita o mesmo significado. O Cliente aceita que a utilização desta página Web pela sua parte não implica nenhuma relação de associação, franquia, emprego ou agência entre o Cliente e a LIBERATE.
12. Cessão de direitos
A LIBERATE reserva-se o direito de ceder total ou parcialmente as obrigações ou direitos derivados das presentes Condições Gerais a qualquer filial, associada ou matriz, assim como a qualquer filial da sua matriz. O Cliente não está autorizado a ceder qualquer obrigação ou direito derivado das presentes Condições Gerais ou de qualquer outro acordo que o complete em relação a um terceiro, excepto com autorização prévia expressamente formulada pela LIBERATE.
13. Legislação e foto
A aplicação e interpretação das presentes Condições Gerais serão regidas pela Legislação Espanhola vigente. Em caso de discrepância que possa surgir na sua interpretação ou execução de alguma das presentes Condições, as partes, com renúncia expressa a foro próprio, submetem-se à Jurisdição Espanhola e à Competência dos Tribunais de Palma de Maiorca, Espanha.
