Organização técnica
Nesta página Web são apresentados dois produtos diferentes:
Reserva e pagamento on-line de estabelecimentos de alojamento comercializados pela HOTELOPIA, S.L.U. (daqui em diante designada por Hotelopia), com sede social em Palma de Maiorca, Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, agência de viagens grossista/retalhista, com o N.I.F. B-57218356, com a licença BAL-481 M/D e inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca na folha PM-44857, volume 2007, fólio 148, e
Reserva on-line e pagamento directo no estabelecimento de alojamento, promovido pela LIBERATE, S.L.U., com sede social no Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, Palma de Maiorca, e com o N.I.F. B-07067465 (daqui em diante designada por Liberate).
A Hotelopia e a Liberate fazem parte da TUI Travel PLC.
Este página Web pertence à Hotelopia; no entanto, a Liberate dispõe, em regime de não exclusividade, de uma licença de utilização da página Web www.hotelopia.com (de agora em diante designada por página Web) para promover o produto Liberate na modalidade de pagamento directo no Hotel.
Ambos os produtos estarão à disposição na página Web www.hotelopia.com, de forma exclusiva, dos consumidores finais (daqui em diante designado por Cliente). Estes produtos estarão sujeitos às respectivas Condições Gerais de Contratação que são indicadas de seguida:
Condições Gerais de contratação
Esta página Web pertence à Hotelopia, S.L.U. (doravante, Hotelopia), com sede social em Palma de Maiorca (Espanha), camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na Planta, C.P. 07007, agência de viagens grossista / retalhista, com N.I.F. B57218356, licença BAL-481 M/D, e inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca na folha PM-44857, volume 2007, fólio 148.
O produto da Hotelopia, sujeito a estas Condições Gerais, será comercializado exclusivamente a consumidores finais (doravante, o Cliente). O acesso a este programa será fornecido de forma exclusiva pela Hotelopia.
O Cliente poderá obter transfers, alojamento em hotéis, apartamentos e outros estabelecimentos de alojamento, em conformidade com as Condições Gerais de contratação apresentadas e aceites na página Web e de acordo com os preços, tarifas e condições de cancelamento apresentadas no momento de fazer a reserva. A página Web fornecerá informações sobre o processo a seguir para fazer a reserva.
A conclusão do processo de contratação através da página Web da Hotelopia está condicionada pela aceitação das presentes Condições Gerais, avisos legais e política de privacidade da Hotelopia. Tanto os avisos legais como a política de privacidade são partes importantes que não podem ser separadas das Condições Gerais de contratação. Através do acesso à página Web, visualização, utilização ou contratação a partir da mesma, o Cliente aceita reger-se pelas presentes Condições Gerais. Da mesma forma, compromete-se a cumprir todas as leis e normas que se apliquem à presente página Web e às reservas contratadas através da mesma.
Se o Cliente não aceitar alguma parte das Condições Gerais, não deve prosseguir com o processo de reserva.
A Hotelopia actua como intermediário independente na contratação de alojamento e outros serviços, e, por isso, a Hotelopia não terá qualquer vínculo contratual com o Cliente para o fornecimento do produto ao preço oferecido até a reserva ser confirmada e a Hotelopia ter recebido o pagamento (Consultar secção de Pagamentos).
Em caso de dúvida, o Cliente pode contactar oCentro de Atendimento ao Cliente.
Os números de telefone aparecerão especificados na página Web e no seu voucher de confirmação de reserva. Também pode usar o formulário de contacto que existe para esse efeito na página.
1. Modificação da página Web e das Condições Gerais
A Hotelopia pode levar a cabo melhorias ou alterações na informação, nos elementos, dados, serviços e restantes elementos desta página Web, ou cancelá-la em qualquer momento sem necessidade de notificação prévia.
A Hotelopia pode também alterar estas Condições Gerais em qualquer momento e essa alteração será efectiva a partir do momento em que for introduzida na página Web. Consequentemente, o acesso e posterior utilização desta página Web supõem a aprovação por parte do Cliente das novas Condições Gerais.
A Hotelopia pode suspender o acesso
ao sistema que é objecto destas condições gerais, devido a trabalhos de manutenção, motivos de segurança da rede ou causas
de força maior, sem que seja obrigada a reembolsar ou compensar o Cliente de alguma forma pelo período durante o qual o acesso
esteve suspenso.
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2. Como reservar e contratar através da Hotelopia.com
Formalidades de contratação
A contratação de serviços através da página Web faz-se com base no seguinte processo: seleccione o destino e as datas, assim como o estabelecimento de alojamento ou transfer desejado. Verifique o destino e as datas antes de confirmar a reserva.
O Cliente pode realizar a reserva das seguintes formas:
1. Entrando em contacto com o nosso Centro de Atendimento ao Cliente
2. Seguindo passo a passo o procedimento de reserva on-line sempre que seja possível.
Durante o processo de reserva, a Hotelopia solicitará dados pessoais como nome, apelidos ou dados do cartão de crédito. Todos os dados recolhidos serão tratados conforme a Política de Privacidade da página Hotelopia. Esses dados serão tratados observando rigorosamente as Directivas Europeias 95/46, 2002/58 e/ou qualquer legislação que desenvolva, amplie ou substitua a "Regulação sobre Protecção de Dados Pessoais" (doravante, RPDP) e serão utilizados para facilitar e permitir a contratação e reserva dos serviços concretos que compõem a sua encomenda. Assegure-se de que os dados introduzidos estão correctos. Depois, solicitar-se-ão os dados necessários para o pagamento, através de cartão de crédito unicamente e através da tabela de pagamento estabelecida para o efeito, do serviço seleccionado. Qualquer informação relativa ao pagamento está encriptada de forma segura e a página Web da Hotelopia é verificada pela Thawte. Para mais dados, consulte a secção de “Pagamentos”.
O Cliente dará o seu consentimento ao clicar no botão “Reservar”, que figura no final da página em que são solicitados os dados do pagamento e implica a aceitação prévia das presentes Condições Gerais. Essa confirmação será enviada por via electrónica à Hotelopia, que tratará do seu armazenamento e conservação para garantir o processo. A confirmação da compra por parte do prestador de serviços implicará, em todo o caso, o aperfeiçoamento do contrato e o compromisso por parte do Cliente relativamente ao pagamento das quantias estabelecidas. Depois de dado o consentimento, mostra-se no ecrã uma página a confirmar a compra, e envia-se ao Cliente uma mensagem de correio electrónico com a informação relativa à mesma.
Impossibilidade de Assinatura Manuscrita
Devido às características especiais da contratação à distância, o Cliente reconhece a impossibilidade de assinar o recibo, entendido como o documento através do qual se confirma habitualmente a transacção. É por esse motivo que renuncia à assinatura do mesmo para qualquer transacção electrónica gerada como consequência da reserva através da página Web da Hotelopia.
A pessoa que preencher o formulário de reserva da página deve estar autorizada a fazê-lo em nome de todos os componentes do grupo que vai viajar e deve confirmar que as pessoas que fazem parte do mesmo aceitam as condições da reserva. Além disso, essa pessoa será responsável pelo custo total da reserva, incluindo comissões de cancelamento ou modificação e deverá informar os restantes membros do grupo sobre os detalhes da confirmação e de qualquer outra informação pertinente.
Depois de proceder à reserva do produto através da página Web, a Hotelopia confirmará essa reserva por e-mail e enviará um voucher que deverá imprimir e apresentar à sua chegada aos estabelecimentos cujos serviços tiver contratado ou no momento de prestação do serviço de transfer. Por questões de segurança, a Hotelopia pode pedir uma autorização assinada pelo titular do cartão de crédito. Se, por qualquer motivo, a Hotelopia não receber essa autorização assinada, irá considerar que a reserva não é efectiva e proceder-se-á ao cancelamento da reserva no sistema.
O pedido da autorização assinada destina-se a proteger o Cliente da possível utilização fraudulenta do cartão de crédito utilizado na reserva com a Hotelopia e identificar que o Cliente é o titular desse cartão.
3. Maioridade e responsabilidade
O Cliente garante que é maior de idade e tem plena capacidade para actuar e possui as autorizações suficientes para assumir compromissos. Para confirmar a reserva, o Cliente deverá ter a autorização de todas as pessoas nomeadas na reserva, assim como a autorização paterna correspondente para os menores de 18 anos que façam parte da mesma. Ao realizar a reserva, confirma que todas as pessoas nomeadas na mesma aceitam as presentes condições, e que o Cliente será responsável por informar todas as pessoas nomeadas na reserva dos dados da confirmação e qualquer outro dado pertinente. Realizar a reserva correspondente torna-o responsável por qualquer pagamento correspondente à mesma.
O Cliente garante que todas as informações de carácter pessoal facultadas durante o processo de reserva e de inscrição no serviço estão correctas. De igual modo, aceita a responsabilidade financeira por todas as transacções efectuadas em seu nome ou através da sua conta.
O Cliente, em virtude da aceitação das Condições Gerais e com base no estabelecido na Directiva 2000/31/CE relativa aos serviços da sociedade da informação e de comércio electrónico, dá o seu consentimento e autoriza a Hotelopia a solicitar aos fornecedores dos serviços contratados toda a informação pessoal relativa ao Cliente e ao grupo em nome do qual fez a reserva. Essa informação será tratada observando rigorosamente as Directivas Europeias 95/46, 2002/58 e/ou qualquer legislação que desenvolva, amplie ou substitua a RPDP e será utilizada para facilitar e permitir a contratação e pagamento dos serviços concretos que compõem a sua encomenda.
Assim, a título enunciativo, mas não limitador, entende-se como informação pessoal: números de telefone, números de fax, endereços de correio electrónico, moradas, assinaturas, cópias de passaportes ou bilhetes de identidade, dados de cartões de crédito/débito, preferências pessoais ou alimentares, particularidades religiosas ou qualquer outra informação pessoal e que seja relevante para a contratação ou pagamento da reserva do Cliente ou do grupo em nome do qual fez a reserva.
4. O que está incluído na reserva
O alojamento básico inclui:
- Todos os serviços especificados no voucher de confirmação da reserva.
- Todas as taxas e encargos obrigatórios pelo serviço do hotel. Excluem-se as taxas aplicáveis aos Resorts nos Estados Unidos da América, assim como qualquer imposto que tenha de ser pago por si no destino, tal como taxas turísticas, imposto sobre a poluição, etc.
- Imposto sobre o Valor Acrescentado nos países da União Europeia.
O transfer inclui:
- Todos os serviços especificados no voucher de serviços.
- Todos os impostos e taxas obrigatórias do serviço de transfer.
- Imposto sobre o Valor Acrescentado nos países da União Europeia.
5. O que não está incluído na reserva
O alojamento básico não inclui:
- Encargos adicionais dos quartos, refeições e lugares não ocupados em apartamentos.
- Encargos que os hotéis ou apartamentos possam aplicar por prestações adicionais como, por exemplo, berços, serviços de mini-autocarro, camas de rede, sauna, pistas e equipamento de ténis, recepção, etc.
- Depósitos exigidos à chegada pelos proprietários de alguns apartamentos/chalés.
- Taxas aplicáveis a Resorts dos EUA: alguns Resorts nos EUA requerem o pagamento de taxas que a Hotelopia não pode incluir no preço. No caso de o Cliente escolher algum Resort nos EUA, na secção "Hotel Info" poderá encontrar informação relativa a este aspecto.
- Em alguns países existe um imposto local denominado "taxa de estadia" ou "taxa turística" que por vezes deverá ser pago directamente pelo consumidor final no estabelecimento e/ou no aeroporto. O imposto turístico russo deverá ser pago directamente pelo consumidor final no primeiro hotel de estadia no país.
O transfer não inclui:
- Qualquer serviço não especificado na confirmação da reserva.
- Equipamentos especiais, tais como equipamento desportivo (tacos de golfe, pranchas de ski ou windsurf, etc.) e cadeiras de rodas eléctricas, que serão alvo de uma taxa extra.
Crianças:
As condições especiais para crianças são acordadas com cada fornecedor do serviço e não obedecem a um critério único; portanto, dado que cada estabelecimento e/ou fornecedor pode aplicar reduções ou condições especiais, agradecemos que, ao fazer a reserva o Cliente, consulte este ponto e será informado conforme cada caso.
Relativamente aos serviços de alojamento:
Deverão entender-se sempre como aplicáveis os descontos ou condições especiais para o caso de as crianças partilharem o quarto com 2 adultos.
BERÇOS: devido ao stock limitado de unidades que os estabelecimentos possam ter, no caso de necessitar deste serviço o Cliente deverá indicá-lo ao fazer a reserva. Além disso, o estabelecimento pode pedir o pagamento directamente ao consumidor final.
Terceira Pessoa:
A maioria dos estabelecimentos considera a reserva para uma terceira pessoa como reserva de uma cama suplementar em quarto duplo. Esta cama suplementar supõe o pagamento de um suplemento já incluído no preço final.
6. Transfers
As seguintes condições serão aplicadas aos clientes que reservem serviços de transfer através da Hotelopia.
A Hotelopia acorda transportar o passageiro e a sua bagagem na viagem, de acordo com os serviços reservados através da Hotelopia. Este serviço estará sujeito às presentes condições especiais de transporte e a qualquer outra condição aplicável aos serviços reservados, quer seja especial ou geral.
A Hotelopia não está obrigada a transportar crianças menores de 14 anos, excepto se o menor estiver acompanhado por uma pessoa responsável de 18 anos ou de idade superior. Nalguns destinos, pode ser aplicada uma tarifa para a ocupação de um assento por parte de crianças menores de 2 anos, enquanto noutros podem viajar de forma gratuita, se estiverem acompanhados por um passageiro maior de 16 anos que tenha pago a sua tarifa completa. É necessário efectuar uma reserva por cada criança maior de 2 anos.
O serviço reservado só pode ser usufruído pela(s) pessoa(a) identificada(s) na reserva ou a favor de quem tiver adquirido a mesma, e não pode ser transferido para utilização por parte de outra pessoa. A pessoa que subscreve o formulário de reserva recolhido na página Web deve ter a autoridade concedida para tal em relação aos restantes viajantes do grupo e deve confirmar que as pessoas identificadas no referido formulário aceitam as condições de reserva, e é responsável pelo custo total do serviço, incluindo qualquer comissão por cancelamento ou por modificação. Ele/a informará os outros membros do grupo sobre os detalhes da confirmação e a restante informação pertinente.
Reservas. O pedido de reservas para transfer deve ser efectuado com uma antecedência mínima de 48 horas antes da hora de partida, a não ser que o fornecedor de serviços ou o destino requeira uma antecedência superior.
A comunicação da confirmação da reserva deverá chegar através da página Web à Hotelopia. Depois da reserva do transfer estar completa, aparecerá na janela um voucher com um número de referência. O voucher deve ser impresso e apresentado como prova da reserva.
Voucher: O voucher reflectirá toda a informação necessária para localizar o ponto de origem do transporte. O voucher mostrará igualmente o número de telefone de contacto para comprovar a reserva e obter informação sobre possíveis contingências.
A Hotelopia aconselha a que solicite uma confirmação do serviço de transfer 24 horas antes da hora da prestação do serviço. Os transfers não são garantidos se não tiver solicitado a confirmação ou a mesma não estiver disponível.
Deverá levar consigo o voucher durante todo o serviço de transfer e deverá mostrá-lo para inspecção sempre que for solicitado para esse efeito, devendo conservá-lo em boas condições.
Vouchers Perdidos. A HOTELOPIA não estará obrigada a repor o voucher se o mesmo for perdido, esquecido ou roubado; sendo exigível que adquira um novo para poder usufruir do serviço.
Vouchers danificados ou alterados. Se o voucher for danificado ou alterado será considerado inválido e, se o Cliente viajar com ele, entender-se-á que viaja sem voucher.
O passageiro pode aceder à reserva a qualquer momento através da página Web da Hotelopia para enviar de novo o voucher para o seu e-mail ou imprimi-lo nesse mesmo momento.
O Cliente deverá assegurar-se de que se encontra no transporte correcto, bem como de que se dirige para o ponto de destino contratado.
Bagagem. Cada um dos passageiros estará autorizado a levar UMA MALA e UMA bagagem de mão. Qualquer excesso de bagagem deve ser declarado no momento da reserva. A Hotelopia reserva o direito de aplicar uma comissão por excesso de bagagem.
A Hotelopia deve ser informada do transporte de objectos tais como equipamento desportivo (tacos de golfe, pranchas de ski ou windsurf, etc.) e cadeiras de rodas eléctricas, os quais serão objecto de uma taxa extra. A Hotelopia poderá impor uma taxa extra livremente e em função do fornecedor do transfer, bem como do destino. Esta taxa extra deverá ser paga antes da partida. Caso contrário, a Hotelopia pode rejeitar o transporte dos objectos que implicam o excesso.
Tanto o excesso de bagagem como o transporte de objectos especiais deverão ser devidamente referidos no campo “Comentários para o fornecedor de transfers” no processo da reserva.
A bagagem deve estar claramente etiquetada com o nome dos passageiros e a morada de destino.
Entende-se que o Cliente levará consigo toda a sua bagagem e objectos pessoais, independentemente do local onde os tiver colocado dentro do veículo, e que tal bagagem e objectos pessoais são transportados sob a sua responsabilidade exclusiva. A Hotelopia recomenda que esteja presente durante a manipulação, a carga e a descarga da bagagem.
A Hotelopia reserva o direito (e delega tal direito aos seus condutores e agentes designados) a recusar o transporte de qualquer pessoa que considere estar sob o efeito de álcool ou substâncias ilegais e/ou cuja conduta possa indicar uma ameaça ao condutor, ao veículo ou aos restantes passageiros. Nestas circunstâncias, a Hotelopia reserva o direito de não realizar qualquer reembolso e de não propor um serviço alternativo de transfer.
Não se permite aos passageiros o consumo de álcool em nenhum dos meios de transporte. A única excepção a esta norma diz respeito aos clientes com quem tenha sido realizado um acordo escrito com a Hotelopia e os passageiros que utilizem uma limusina. Nestes casos, é permitido o consumo de uma quantidade de álcool razoável. Não é permitido fumar, excepto se o condutor o tiver autorizado expressamente.
O Cliente responderá pelos danos causados, caso leve a cabo uma conduta anómala ou vândala.
A Hotelopia recomenda que se apresente no ponto de origem do serviço de transporte com uma antecedência mínima de 10 minutos em relação à hora fixada para a partida.
Se o passageiro chegar depois da hora assinalada para a partida, a Hotelopia pode dar o lugar a outro passageiro. Neste caso, será considerado que perdeu o transfer. A Hotelopia não se responsabiliza pela chegada tardia ao ponto de origem do serviço de transporte e não está obrigada a atrasar a serviço nem a fornecer um serviço adicional de transfer.
Todos os transfers serão levados a cabo na data determinada no voucher, pelo que deverá chegar com a devida antecedência, de modo a ter tempo suficiente para efectuar a ligação com o serviço de transfer de avião ou por outro meio de transporte proporcionado por cada transportadora.
As companhias aéreas sugerem que esteja no aeroporto com pelo menos 2 horas de antecedência em relação à hora programada de partida do seu voo.
Se o Cliente perder o voo ou este estiver atrasado, caso tenha comprado um seguro de viagem, a Hotelopia pode fornecer a documentação de que possa precisar para informar o seguro, de forma que os custos consequentes de um novo transfer sejam cobertos. Os restantes custos estarão ao seu encargo.
Apesar do exposto no parágrafo precedente, os transfers a partir do aeroporto podem ficar automaticamente atrasados se o voo estiver atrasado.
O Cliente assume a sua obrigação de cumprir as normas específicas estabelecidas pelo fornecedor do serviço durante o desenvolvimento do transfer.
7. Detalhes de pagamento
No acto da reserva, cobrar-se-á o montante total da mesma no seu cartão de crédito ou débito. As transacções efectuadas com a Hotelopia são encriptadas mediante um sistema de pagamento seguro avalizado por vários dos principais bancos do mundo e a nossa página Web está certificada pela Thawte.
Este ambiente, tecnicamente seguro, garante que as informações dos cartões de crédito não serão interceptadas e que, por isso, não chegarão às mãos de nenhuma outra pessoa à excepção das entidades bancárias encarregadas do processamento das instruções de pagamento do cliente.
O nosso sistema de pagamentos aceita actualmente os seguintes meios de pagamento:
- Visa
- Visa Electron
- Master Card
- Amex
- CartãoDiners Club
- PayPal (apenas contas verificadas)
A confirmação do pagamento pode requerer uma autorização assinada pelo titular do cartão, de acordo com o estabelecido no parágrafo número dois das presentes Condições Gerais.
Em caso de dúvida, pode contactar o Centro de Atendimento ao Cliente.
Os números de telefone aparecerão especificados na página Web e no seu voucher de confirmação de reserva. Também pode usar o formulário de contacto que existe para esse efeito.
8. Modificação e cancelamento da Reserva de alojamento
Modificações
Para qualquer modificação pode contactar directamente o Centro de Atendimento ao Cliente.
Quaisquer alterações incluindo, mas não se limitando, ao cancelamento parcial, rectificações ou redução no número de noites, estará sujeita a um custo administrativo de 7€ por cada alteração tratada. Em alguns casos, a alteração pode implicar despesas de cancelamento por parte do nosso fornecedor. Nestes casos, não se cobrará a despesa administrativa, mas apenas a despesa de cancelamento aplicável por parte do nosso fornecedor. Todas as alterações urgentes (reservas com dia de chegada dentro de 72 horas) deverão ser sempre tratadas por telefone com o nosso departamento de Atendimento ao Cliente.
Para qualquer alteração não urgente (mais de 72 horas antes do dia de chegada) o Cliente deve entrar em contacto com o nosso Centro de Atendimento ao Cliente.
Os números de telefone aparecerão especificados na página Web e no seu voucher de confirmação de reserva. Também pode usar o formulário de contacto que existe para esse efeito.
Cancelamentos
O Cliente pode cancelar a sua reserva em qualquer momento através da nossa página Web. Durante todo o processo de reserva, o Cliente será informado sobre os custos de cancelamento, assim como sobre o período de aplicação dos mesmos.
No caso de fazer a confirmação da reserva, o Cliente consente e aceita os custos aplicáveis relativamente aos conceitos antes referidos.
Em caso de desistência dos serviços turísticos contratados através da Hotelopia, o Cliente terá direito à devolução dos valores que tiverem sido pagos, deduzindo-se as quantias que, se for o caso, resultem de despesas de cancelamento. O valor das despesas de cancelamento pode variar em função do destino, das datas, do fornecedor ou da antecedência do cancelamento.
No momento da confirmação da reserva, o Cliente será informado sobre o valor a pagar em caso de cancelamento em função da antecedência necessária ou da data limite para poder cancelar. O Cliente deve ter em conta que as datas limite para os cancelamentos estão em função da hora e data do destino onde reservou o seu hotel e não do seu país de residência. Não é permitido o cancelamento através do sistema no próprio dia de chegada; portanto, para realizar esse cancelamento deverá contactar a Hotelopia. As despesas de cancelamento efectuado no dia de chegada dependerão da política do hotel, podendo chegar até 100% do valor total.
Se, por motivos excepcionais, não se realizar a anulação através do sistema, esta deverá ser comunicada por escrito à Hotelopia, especificando o destino e o número de localizador da reserva. A Hotelopia emitirá um aviso de recepção da mesma, confirmando o cancelamento e informando sobre as despesas que se tiverem gerado, se for o caso. Será da responsabilidade do Cliente obter essa confirmação e/ou aviso de recepção do cancelamento da reserva.
O Cliente terá sempre de cancelar a sua reserva através da Hotelopia, não sendo permitido cancelar a sua reserva directamente no estabelecimento de alojamento.
No caso de abandono do estabelecimento de alojamento antes da data de saída referida na reserva, a reclamação de reembolso deverá ser enviada à Hotelopia durante os vinte dias seguintes à data efectiva de partida. Deverá ser acompanhada pela comunicação escrita emitida pelo estabelecimento de alojamento onde se refere a data e hora de saída efectivas.
Em época de elevada ocupação, o estabelecimento de alojamento pode cobrar a totalidade da reserva original.
Nos casos de força maior, tais como guerra, revolução, actos de terrorismo, encerramento de fronteiras, epidemias, catástrofes e outras causas que se revistam de gravidade e que afectem os vários destinos e, em particular o local onde está situado o estabelecimento de alojamento de destino, as reservas efectuadas através da Hotelopia poderão ser canceladas a pedido de qualquer uma das partes sem qualquer penalização.
No caso de a Hotelopia considerar que a reserva foi efectuada com um cartão de débito/crédito de forma fraudulenta, poderá cancelar essa reserva.
IMPORTANTE
- No decorrer do ano, alguns estabelecimentos de alojamento poderão mudar de nome ou marca comercial, o que não se poderá interpretar como uma mudança de hotel ou alteração da reserva.
- As categorias que os hotéis apresentam foram proporcionadas pelos próprios estabelecimentos e obedecendo sempre às normas específicas que regem o sector em cada país. Portanto, pode não ser semelhante em termos de prestações e qualidade um hotel num país relativamente a outro hotel diferente noutro país, mesmo tendo a mesma categoria.
- A informação sobre os hotéis proporcionada através da Hotelopia é o mais ajustada possível às indicações do próprio estabelecimento. A Hotelopia não se responsabiliza pela falta de fidelidade à realidade da informação facilitada pelos seus fornecedores. Em caso de erro tipográfico nos preços e condições apresentadas na página Web, a Hotelopia comunicará o erro ao Cliente e permitirá, caso assim o desejar, o cancelamento da reserva sem qualquer custo, não se considerando válido em nenhum caso o preço errado.
- A Hotelopia proporciona a informação que o estabelecimento de alojamento lhe fornece acerca da existência e duração de obras de reabilitação ou renovação no mesmo. A Hotelopia não aceitará reclamações por obras das quais não tenha conhecimento ou que se prolonguem mais além da data de termo comunicada.
Não comparência no serviço de alojamento
Caso a reserva não tenha sido cancelada previamente, o Cliente não será reembolsado, nem qualquer membro do seu grupo em nenhum montante pela não comparência no alojamento na data indicada na reserva.
9. Modificação e cancelamento do serviço de transfer
Modificações
Qualquer modificação está sujeita a disponibilidade, bem como a um aumento do preço ou das despesas administrativas correspondentes, que recairão sobre o titular do cartão fornecido durante o processo de reserva.
Para qualquer modificação pode contactar directamente o Centro de Atendimento ao Cliente.
As moradas de chegada e partida, indicadas no voucher, são as moradas a que o Cliente será levado e onde será recolhido. A Hotelopia reserva igualmente o direito de não proporcionar o serviço se o transfer solicitado diferir em grande medida do serviço originalmente reservado. Nenhum tipo de mudança/alteração será permitido com uma antecedência inferior a 24 horas em relação à hora prevista para o transfer, a não ser que o fornecedor de serviços ou o destino requeira uma antecedência superior.
Cancelamentos
O Cliente estará autorizado a cancelar o transfer através da página Web da Hotelopia. Os cancelamentos deverão ser realizados com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à hora prevista para o transfer, a não ser que o fornecedor de serviços ou o destino requeira uma antecedência superior.
Se o Cliente cancelar a sua reserva antes da data da chegada, terá de pagar os custos de cancelamento correspondentes. A Hotelopia reembolsará a quantidade paga, descontando as respectivas despesas de cancelamento relativamente ao fornecedor de transfers.Não será efectuado nenhum tipo de reembolso caso o cancelamento seja realizado com uma antecedência inferior a 24 horas em relação à hora prevista para o transfer, ou inferior à antecedência requerida pelo fornecedor de serviços.
Não Comparecimento
O facto de o Cliente não comparecer, sem aviso prévio à Hotelopia, será considerado como um cancelamento.
Não será reembolsado qualquer valor pelo não comparecimento nos termos anteriormente mencionados e sem a consequente autorização expressa para tal por parte da Hotelopia. A Hotelopia informá-lo-á sobre as despesas de cancelamento a pagar, as quais podem atingir até 100% do custo da reserva.
10. Promoções e códigos de desconto
Código de desconto
Um código de desconto é o direito a um desconto para um período específico e ao abrigo de determinadas condições.
Como se utiliza um código de desconto?
Um Código de desconto só pode ser utilizado na página Web da Hotelopia. Para beneficiar deste código deverá introduzir o código de desconto fornecido durante o processo de reserva.
Um código de desconto só pode ser utilizado uma vez e para uma reserva. Os códigos de desconto não são acumuláveis.
Um código de desconto só pode ser utilizado para reservas realizadas com antecedência.
Uma vez utilizado o código de desconto, e caso ainda exista saldo, este não é transferível nem pode ser cobrado.
O que acontece se cancelar ou alterar uma reserva com desconto?
Se cancelar ou se decidir não utilizar a reserva em que utilizou um código de desconto, não terá direito a receber um reembolso do desconto e não poderá reutilizar o código.
Se alterar esta reserva, então não terá direito a um reembolso do valor do desconto ou a poder reutilizar o código de desconto. Se a reserva se mantiver e apenas se alterar adicionando produtos, então o valor do Desconto mantém-se.
A Hotelopia pode cancelar ou negar a utilização de um código de desconto?
A Hotelopia pode, em qualquer momento, cancelar, retirar ou negar a utilização de uma promoção se tiver motivos suficientes para pensar que o código de desconto está a ser utilizado de forma incorrecta ou ilegal. Através da aceitação destes termos, o Cliente concorda não iniciar qualquer acção legal relativamente a um cancelamento ou negação desta índole.
Se a Hotelopia não aplicar a utilização de um código de desconto como parte de uma reserva por qualquer motivo, a Hotelopia avisará o Cliente sobre o custo correcto da reserva antes de fazer a cobrança para lhe dar a oportunidade de prosseguir com a reserva e aceitar as condições da mesma.
Limitação de responsabilidade
No caso de a Hotelopia cancelar, retirar, não aplicar ou recusar a utilização de um Código de Desconto, em nenhum caso a Hotelopia será responsável por perdas, danos ou prejuízos, quer sejam directos ou indirectos de qualquer tipo, incluindo lucros cessantes e semelhantes.
Uma promoção é o direito a um desconto ou tarifa especial para a reserva de um hotel durante um período específico (período de vigência da promoção) de acordo com determinadas condições. Também pode fazer referência a um código promocional ou código de desconto.
11. Antes de iniciar a viagem
A Hotelopia não se responsabiliza pelas possíveis perdas e danos que aconteçam na viagem, em nenhum destino em particular. É da sua responsabilidade informar-se devidamente das condições e riscos que acarreta viajar para determinados destinos.
É da sua responsabilidade obter, antes da sua partida, toda a documentação de saúde e de qualquer outro tipo, necessária para a viagem, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, boletim de vacinas, documentos de identificação e passaportes ou vistos. A Hotelopia não se responsabiliza por nenhum gasto ocasionado por não ter a documentação completa ou correcta ou pelo seu extravio, bem como pelo incumprimento de qualquer requisito deste tipo.
12. Seguro
A Hotelopia aconselha fazer um seguro de viagem adequado ao destino do Cliente, que cubra perdas pessoais, material e despesas médicas para o caso de acidente ou doença durante a viagem.
13. Força Maior
A Hotelopia não se responsabiliza por nenhuma mudança, cancelamento, ou modificação da reserva, nem por quaisquer perdas ou danos ocasionados pelo incumprimento, por parte dos estabelecimentos de alojamento ou da Hotelopia, de qualquer uma das obrigações respectivas para com o Cliente, quando esse incumprimento seja ocasionado por circunstâncias de força maior. Estas circunstâncias incluem, a título enunciativo mas não limitativo: guerras, revoluções, actos terroristas, encerramento de fronteiras, epidemias, catástrofes naturais, ou qualquer outra circunstância que possa afectar gravemente ambas as partes, assim como qualquer outra circunstância imprevisível fora do controlo da Hotelopia.
14. Queixas relativamente ao serviço de alojamento
Se tiver alguma queixa deve dirigir-se imediatamente à recepção/endereço do alojamento para que possam tomar as medidas necessárias para solucionar o problema.
Caso a solução apresentada não satisfaça o Cliente, este deverá contactar o departamento de Atendimento ao Cliente da Hotelopia através do número de telefone indicado na página Web ou utilizando o formulário de contacto activado para o efeito e acessível através do menu.
A Hotelopia não se considera responsável por nenhum dano ou prejuízo causado por acções, omissões ou negligência de nenhum fornecedor terceiro.
15. Cláusula de exoneração de responsabilidade
Exoneração de responsabilidade no serviço de alojamento
A Hotelopia actua como intermediário independente na contratação de alojamento e outros serviços, de modo que não se poderá considerar responsável por morte, lesões, doença, danos, perda, acidente, roubo, atraso ou qualquer outra irregularidade derivada, directa ou indirectamente, da prestação dos serviços por parte do hotel fornecedor e que tenham sido contratados através do presente sistema. Além disso, em nenhum caso a Hotelopia será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo, quer sejam directos ou indirectos, decorrentes do acesso ou não à página Web, da sua utilização ou da informação contida no mesmo, incluindo lucros cessantes e semelhantes.
A Hotelopia utilizará os meios que razoavelmente estiverem ao seu alcance para facilitar que os seus fornecedores aceitem a responsabilidade e indemnizem, perante qualquer reclamação, os consumidores finais relativamente à prestação dos serviços.
A Hotelopia não aceitará nenhuma reclamação que não tenha sido apresentada pelo consumidor final durante o seu período de estadia no estabelecimento de alojamento e/ou durante os quinze dias após a data de saída do consumidor final do estabelecimento em questão.
O Cliente (tanto se o presente acordo tiver sido dissolvido como se não) preservará a Hotelopia em todo o momento incólume e ressarci-la-á contra qualquer tipo de acções, reclamações, procedimentos, perdas, custos, despesas e queixas (incluindo custos e despesas derivados da defesa) derivadas directa ou indirectamente de um incumprimento por parte ou por conta do Cliente ou de qualquer uma das pessoas para quem reservou e contratou em seu nome, relativamente a qualquer uma das cláusulas que se referem nas presentes Condições Gerais, por uma actuação ou omissão que vulnere obrigações legais ou regulamentares, ou por qualquer outra causa que lese os interesses da Hotelopia.
O Cliente será responsável pela sua conduta e pela do seu grupo em caso de comportamento anormal ou vandalismo. Neste caso, a Hotelopia reserva-se o direito de cancelar automaticamente a sua reserva sem o pagamento de qualquer compensação. Igual direito, e para o mesmo caso, terá o estabelecimento em que estiverem alojados.
O Cliente será igualmente responsável pelos danos e prejuízos que a Hotelopia, as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo TUI Travel PLC e/ou terceiros possam sofrer em consequência da falta de veracidade, inexactidão, falta de vigência e autenticidade dos dados facilitados ou do incumprimento dos deveres antes referidos.
A responsabilidade da Hotelopia, quer seja produzida em virtude do não cumprimento das presentes Condições Gerais, não cumprimento do contrato cujas presentes Condições Gerais seguem em anexo, por uma acção ou omissão que vulnere obrigações legais ou regulamentares, ou por qualquer outra causa, em nenhum caso excederá a quantia paga pelo Cliente à Hotelopia pelos serviços específicos de que se trate.
Exoneração da responsabilidade no serviço de transfer
A HOTELOPIA tomará as medidas razoavelmente exigíveis, com o fim de garantir que os veículos chegam a tempo para cumprir o período pelo qual foram alugados, e que chegam ao destino a tempo. Os veículos estão completamente assegurados tanto em relação ao passageiro como face a reclamações de terceiros de acordo com a legislação específica aplicável.
Se, por qualquer motivo, a Hotelopia não o fizer chegar ao seu ponto de destino confirmado, fornecerá um meio de transporte apropriado, tal como outro autocarro, automóvel privado, táxi, etc. Qualquer reembolso efectuado por parte da Hotelopia em relação aos custos consequentes da utilização de meios de transporte alternativos a que tenha tido de recorrer, com o objectivo de chegar ao destino presente no bilhete, não será em nenhum caso superior ao custo de chegar ao destino através de um meio de transporte alternativo.
A HOTELOPIA ficará isenta da responsabilidade por qualquer atraso ou avaria no transporte, bem como por um incumprimento do contrato, quando o mesmo for devido a uma circunstância que esteja além do controlo razoável exigível à Hotelopia. As seguintes circunstâncias são consideradas, sem qualquer restrição, como circunstâncias além do controlo razoável exigível: guerra ou ameaça de guerra, acidentes que causem um atraso na rota do serviço, condições atmosféricas excepcionalmente difíceis, incêndio e/ou dano na estação, o cumprimento dos requerimentos das forças da ordem, alfândegas ou outros serviços oficiais de segurança dependentes da autoridade competente, mortes e acidentes na estrada, vandalismo e terrorismo, congestionamentos imprevisíveis de trânsito, manifestações e acções de greve, cessação da actividade empresarial, perturbações ou tensões locais, problemas causados por outros utilizadores, falências, insolvência ou cessação comercial da transportadora utilizada pela Hotelopia e outras circunstâncias que afectem a sua segurança.
O valor da responsabilidade máxima da Hotelopia face ao Cliente e/ou ao resto dos passageiros por qualquer perda razoável e imprevisível, dano ou impedimento que possa sofrer ou no qual poderá incorrer como resultado de uma falha da Hotelopia, incumprimento de contrato, ou qualquer acto ou omissão deliberada ou negligente de qualquer dos empregados da Hotelopia será limitado ao preço pago na reserva do serviço de transfer contratado.
16. Contrato Completo/ Modificação/ Contratante Independente
As presentes Condições Gerais contêm algumas exclusões e limitações de responsabilidade. Se alguma das partes destas condições se tornar nula ou inaplicável, as restantes condições manterão a sua validade. Qualquer condição nula ou inaplicável considerar-se-á substituída por uma forma válida e aplicável da condição, que transmita o mesmo significado. Qualquer disputa que possa surgir será submetida à jurisdição e legislação dos tribunais espanhóis. O Cliente aceita que a utilização da página Web pela sua parte não implica qualquer relação de associação, emprego ou agência entre o Cliente e a Hotelopia.
17. Conversão de divisas
As taxas de câmbio são obtidas de diversas fontes públicas e não são diariamente actualizadas. Por isso, não é possível garantir que sejam totalmente exactas, de forma que se devem utilizar apenas com fins orientativos. As taxas de câmbio reais podem variar, pelo que aconselhamos que as verifique num estabelecimento profissional qualificado.
18. Garantia do melhor preço nos estabelecimentos de alojamento da Hotelopia
Na Hotelopia estamos confiantes de que podemos oferecer os preços mais competitivos; por isso, se encontrar noutra página da Internet um preço inferior para o mesmo alojamento, destino e datas contratadas na Hotelopia, devolver-lhe-emos a diferença. Para aplicar a referida garantia, deve proceder de acordo com as condições de Garantia de melhor preço.
19. Advertência. Restrições dos E.U.A. para viagens a Cuba
Os cidadãos e residentes dos Estados Unidos que desejem viajar a Cuba estarão sujeitos às leis dos Estados Unidos relativas ao embargo norte-americano a Cuba e será necessário que o Governo dos Estados Unidos autorize tal viagem. As viagens que os cidadãos ou residentes norte-americanos organizem sem a respectiva autorização não serão reembolsadas nem gerarão qualquer tipo de obrigação.
20. Taxas
Taxas a aplicar nos Resorts situados nos EUA
Alguns Resorts nos EUA requerem o pagamento de taxas que a Hotelopia não pode incluir no preço. No caso de o Cliente escolher algum Resort nos EUA, na secção “Hotel Info” poderá encontrar informação relativa a este aspecto.
Outras taxas
Em alguns países existe um imposto local denominado “taxa de estadia” ou “taxa turística” que, por vezes, deverá ser pago directamente pelo consumidor final no estabelecimento e/ou no aeroporto. O imposto turístico russo deverá ser pago directamente pelo consumidor final no primeiro hotel de estadia no país.
21. Cessão de direitos
A Hotelopia reserva-se o direito de ceder total ou parcialmente as obrigações ou direitos derivados das presentes Condições Gerais a qualquer filial, associada ou empresa-mãe, assim como a qualquer filial da empresa-mãe.
O Cliente não está autorizado a ceder nenhuma obrigação ou direito derivado das presentes Condições Gerais ou de qualquer outro acordo que o complete relativamente a terceiros, excepto com autorização prévia expressamente elaborada pela Hotelopia.
22. Legislação e foro
A aplicação e interpretação das presentes Condições Gerais reger-se-á pela Legislação Espanhola vigente. Em caso de discrepância que possa surgir na interpretação ou execução destas Condições Gerais, as partes, renunciando expressamente ao seu foro próprio caso o tenham, submetem-se à Jurisdição e Competência dos Tribunais de Palma de Maiorca, Espanha.
Condições gerais de contratação
1. Organização Técnica
Esta página Web pertence a HOTELOPIA, S.L.U. (de agora em diante, Hotelopia), com sede social em Palma de Maiorca (Espanha), Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, Agência de viagens grossista/retalhista, com o NIF B-57218356, licença BAL-481 M/D e inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca na Folha PM-44857, Tomo 2007, Fólio 148.
A LIBERATE, S.L.U., com sede social em Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, Palma de Maiorca e com o NIF B-07067465 (de agora em diante, LIBERATE), inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca no Fólio 188, Tomo 346 geral, Livro 276 3ª Secção de Sociedades, Folha número PM- 6461, possui, em regime de não exclusividade, uma licença de utilização da página Web www.hotelopia.com (de agora em diante, página Web) para a comercialização do produto “LIBERATE”.
O produto LIBERATE consiste na reserva online e pagamento directo no estabelecimento de alojamento. A LIBERATE actua como agente de reservas para os estabelecimentos de alojamento anunciados na página Web.
O produto LIBERATE, apresentado em www.hotelopia.com, sujeito a estas Condições Gerais, será posto à disposição de forma exclusiva aos consumidores (de agora em diante, o Cliente).
A HOTELOPIA é unicamente a proprietária da referida página Web, pelo que não é parte na relação entre o Cliente e a LIBERATE como consequência da aceitação das presentes Condições Gerais nem fica vinculada pelas mesmas.
Visitar e utilizar a página Web implica a aceitação das presentes Condições Gerais, do Aviso Legal e da Política de Privacidade, assim como as Condições de utilização da página Web. O Cliente consente, de forma expressa, em cumprir as presentes condições, para além de todas as leis pertinentes na utilização da página Web e na realização de reservas através da mesma. A conclusão do processo de contratação através da página Web www.hotelopia.com está condicionada pela aceitação das presentes Condições Gerais, avisos legais e política de privacidade da LIBERATE. Tanto os avisos legais como a política de privacidade são partes importantes e integrantes que não podem ser separadas das Condições Gerais de contratação.
A expressão "fornecedores de alojamento" faz referência aos proprietários ou fornecedores dos hotéis, apartamentos e outros estabelecimentos apresentados na página Web. "Alojamento" inclui todas as instalações e serviços oferecidos na página Web que nós reservámos em nome do Cliente.
2. Promoção de fornecedores de alojamento. Cláusula de isenção de responsabilidade
LIBERATE actua unicamente como promotor de fornecedores de alojamento, assim como agente de reservas em nome do Cliente, de modo que não poderá ser considerada responsável por morte, lesões, doença, danos, perda, acidente, roubo, atraso ou qualquer outra irregularidade derivada, directa ou indirectamente, da prestação dos serviços por parte do hotel ou de outros fornecedores que comercializem os seus alojamentos, serviços e produtos através de nós. Isto significa que, em caso de lesões, doença ou falecimento por consequência de qualquer acção ou omissão por parte de um fornecedor de alojamento ou serviços, seus empregados ou representantes, ou caso exista qualquer tipo de queixa sobre a qualidade dos serviços proporcionados, o Cliente só poderá exigir a compensação ao fornecedor dos referidos serviços e não à LIBERATE. A LIBERATE fica isenta de qualquer responsabilidade contratual, extracontratual ou de qualquer outro tipo.
Para além do anterior, em nenhum caso a LIBERATE será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo, quer sejam directos ou indirectos, provenientes do acesso ou não à página Web, da sua utilização ou da informação contida nesta, incluindo lucro cessante e similares. A LIBERATE utilizará os meios que razoavelmente se encontrem ao seu alcance para obrigar os seus fornecedores a aceitar as responsabilidades e respectivas indemnizações, perante qualquer reclamação dos consumidores finais relativamente à prestação dos serviços.
O Cliente aceita que não foram efectuados controlos de qualidade dos estabelecimentos oferecidos na página Web e não nos responsabilizamos pela idoneidade do alojamento ou serviços proporcionados. A inclusão de alojamentos na página Web não implica, em nenhum caso, a recomendação ou aval por parte da LIBERATE. Renunciamos a qualquer responsabilidade por qualquer inexactidão relativa aos alojamentos e serviços oferecidos na página Web.
O Cliente (tanto se o presente acordo tiver sido dissolvido como não) preservará a isenção e ressarcirá a LIBERATE perante qualquer tipo de acções, reclamações, procedimentos, perdas, custos, gastos e litígios (incluindo custos e gastos derivados da defesa) derivados directa ou indirectamente de um incumprimento por parte ou por conta do Cliente ou por qualquer uma das pessoas que reservou e contratou em seu nome em relação a qualquer uma das cláusulas que são reflectidas nas presentes Condições Gerais, por uma acção ou omissão que viole obrigações legais ou regulamentares, ou por qualquer outra causa que lese os interesses da LIBERATE. O Cliente será responsável pela sua conduta e pela do seu grupo, em caso de comportamento anormal ou vandalismo. Neste caso, a LIBERATE reserva-se o direito a cancelar automaticamente a sua estadia ou reservas sem ter de pagar qualquer compensação, tal como o estabelecimento em que estiverem alojados ou, se for o caso, o fornecedor dos serviços de transportes ou excursões. O Cliente indemnizará a LIBERATE de qualquer valor derivado das condutas e conceitos anteriormente expressados que lhe sejam reclamados por qualquer terceiro. Do mesmo modo, o Cliente será responsável pelos danos e prejuízos que a LIBERATE, as sociedades pertencentes ou vinculadas ao Grupo TUI Travel PLC e/ou terceiros possam sofrer como consequência da falta de veracidade, inexactidão, falta de vigência e autenticidade dos dados facilitados ou pelo incumprimento dos deveres antes referidos. A responsabilidade da LIBERATE, quer seja produzida em virtude de uma ruptura das presentes Condições Gerais e quebra do contrato do qual as presentes Condições Gerais são parte integrante, por uma acção ou omissão que viole obrigações legais ou regulamentares, ou por qualquer outra causa, em nenhum caso excederá a soma paga pelo Cliente à LIBERATE pelos seus serviços específicos de que se trate.
3. Maior de idade e responsabilidade
O Cliente garante que é maior de 18 anos, bem como que está legalmente capacitado para usar a página Web e contrair obrigações legais.
O Cliente garante que qualquer dado pessoal disponibilizado durante o processo de reserva é correcto e que aceita a responsabilidade financeira por qualquer operação realizada em seu nome ou por sua conta.
O Cliente autoriza desta forma a LIBERATE a tratar todos os dados pessoais facilitados em relação a uma reserva, tanto os seus como os de todas as pessoas nomeadas na reserva. Os dados pessoais incluem, a título enunciativo mas não limitativo: números de telefone e de fax, endereços de e-mail, endereços postais e de residência, assinaturas, documentos de identificação ou cópias de passaporte e qualquer outro dado que identifique qualquer uma das pessoas que participem numa reserva.
Os dados pessoais recolhidos pela LIBERATE serão tratados em conformidade com as directrizes europeias 95/46 e 2002/58, para além de qualquer outra legislação pertinente que substitua, complemente ou desenvolva a anterior. Para mais informação, consulte a nossa Política de Confidencialidade.
4. Como reservar e contratar através da página web
Procure por destino e data, seleccione o alojamento que deseja e prossiga para a página de reserva. Assegure-se de verificar as datas, preços, destino e alojamento escolhido antes de continuar com a reserva.
As reservas podem ser realizadas: a) telefonando para a nossa central de reservas e indicando o código de referência que aparece na página; ou b) seguindo o procedimento de reserva online sempre que seja possível.
Para realizar a reserva, solicitaremos dados pessoais, como o seu nome, e-mail, número de telefone e cartão de crédito. Cada vez que forneça estes dados pessoais, a LIBERATE recolherá e tratará os mesmos conforme a Política de Confidencialidade detalhada no nosso Aviso Legal e Política de Privacidade disponível na página Web. Solicitamos que leia a referida política na sua totalidade antes de fornecer qualquer dado pessoal à LIBERATE.
CONFIRMAÇÃO DA RESERVA
Para confirmar uma reserva, o Cliente deverá dispor da autorização de todas as pessoas nomeadas na reserva, assim como da autorização paterna correspondente para os menores de 18 anos que participem na reserva. Ao efectuar a reserva, confirma que todas as pessoas nomeadas na mesma aceitam as presentes condições e o Cliente será responsável por indicar a todas as pessoas nomeadas na reserva os dados da confirmação e qualquer outro dado pertinente. Efectuar a reserva converte o Cliente em responsável por qualquer pagamento correspondente à mesma.
A confirmação da sua reserva será enviada por correio electrónico logo que o estabelecimento de acomodação confirme a sua reserva.
A LIBERATE não efectuará nenhum débito no seu cartão de crédito. O hotel ou fornecedor de serviços com o qual o Cliente estabeleça o contrato cobrará o valor devido à sua chegada ao estabelecimento.
Alguns estabelecimentos de alojamento, antes do check in e com o objectivo de evitar uma utilização fraudulenta do seu cartão, poderão efectuar comprovações de saldo do seu cartão de crédito com um valor máximo de 1€ ou de uma unidade monetária da divisa do país em que o estabelecimento de alojamento se encontre; a referida quantia será devolvida logo que tenha sido efectuada a referida comprovação. Do mesmo modo, antes do check in, o estabelecimento de alojamento poderá, de acordo com a sua política de custos de cancelamento, debitar no seu cartão de crédito os gastos de cancelamento aplicáveis a título de garantia da reserva. Se não ocorrer qualquer cancelamento, os referidos custos serão descontados no pagamento que finalmente efectuar no estabelecimento de alojamento.
CANCELAMENTO E MODIFICAÇÃO DE RESERVAS
O Cliente pode cancelar a sua reserva a qualquer momento através da nossa página Web. Para qualquer alteração, pode contactar directamente o Centro de Atendimento ao Cliente.
Se modificar ou cancelar a sua reserva, podem existir custos por parte do fornecedor de alojamento ou serviços. Em qualquer caso, se o cancelamento da sua reserva for efectuado durante o período estabelecido pelo hotel para cancelamentos sem custos, não haverá custos de cancelamento. Cada hotel tem a sua própria política de cancelamento, que é indicada na descrição do mesmo na página Web e no posterior correio electrónico de confirmação da sua reserva.
Se, por qualquer razão, não se apresentar no estabelecimento de alojamento na data de chegada indicada na sua confirmação de reserva sem aviso prévio ("no show"), será considerado que cancelou a reserva e serão cobrados os gastos de cancelamento pertinentes.
INCLUÍDO NA RESERVA
O alojamento básico inclui:
- Estão incluídos todos os serviços especificados no vale de confirmação da reserva.
- Todos os impostos e taxas obrigatórias do serviço de alojamento. Estão excluídas as taxas aplicáveis a Resorts nos Estados Unidos da América, assim como qualquer imposto que requeira o seu pagamento no destino pelo Cliente, tal como: impostos turísticos, ecotaxa, etc.
- Imposto sobre o Valor Acrescentado nos países da União Europeia.
NÃO INCLUÍDO NA RESERVA
O alojamento básico não inclui:
- Encargos adicionais dos alojamentos, refeições e lugares não ocupados em apartamentos.
- Encargos que os hotéis ou apartamentos possam aplicar por prestações adicionais como, por exemplo, berços, serviços de transporte, espreguiçadeiras, sauna, pistas e equipamento de ténis, recepção, etc.
- Depósitos exigidos à chegada pelos proprietários de alguns apartamentos/casas.
- Taxas aplicáveis a Resorts nos EUA: Alguns Resorts nos EUA requerem o pagamento de taxas que a LIBERATE não pode incluir no preço. No caso de escolher algum Resort nos EUA, em “Hotel Info” poderá encontrar informação relativa a este aspecto.
- Em alguns países existe um imposto local denominado "taxa de estadia" ou “taxa turística” que, em determinadas ocasiões, deverá ser pago directamente pelo consumidor final no estabelecimento e/ou no aeroporto.
CRIANÇAS
As condições especiais para crianças são acordadas com cada fornecedor do serviço e não obedecem a um critério único; portanto, dado que cada estabelecimento e/ou fornecedor pode aplicar reduções ou condições especiais, solicitamos que, ao realizar a sua reserva, consulte este ponto e será informado para cada caso. Em relação aos Serviços de Alojamento: deverão ser sempre entendidos como aplicáveis os descontos ou condições especiais para o caso de que as crianças partilhem o alojamento com 2 adultos.
BERÇOS
Atendendo ao stock limitado de unidades que os estabelecimentos possam possuir, no caso de necessitar deste serviço, deverá ser indicado ao efectuar a reserva. Para além disso, poderá ser requerido o pagamento directamente ao estabelecimento pelo consumidor final. Mesmo assim, não podemos garantir que o pedido seja satisfeito, pois está sujeito a disponibilidade e nem a LIBERATE nem o estabelecimento de alojamento são responsáveis por garantir o cumprimento do mesmo.
TERCEIRA PESSOA
A maioria dos estabelecimentos considera a reserva para uma terceira pessoa como reserva de uma cama suplementar em quarto duplo. Esta cama suplementar implica o pagamento de um suplemento já incluído no preço final.
IMPORTANTE
Durante o decurso do ano, alguns estabelecimentos de alojamento podem mudar de nome ou marca comercial, o que não poderá ser interpretado como uma mudança de hotel ou modificação da reserva.
As categorias que os hotéis reflectem foram proporcionadas pelos próprios estabelecimentos e sempre obedecendo às normativas especificas que regem cada país. Portanto, o mesmo hotel pode ter prestações e qualidade diferente relativamente a outro noutro país, embora tendo a mesma categoria
A informação sobre os hotéis que é proporcionada através da LIBERATE é a mais ajustada possível às indicações do próprio estabelecimento. A LIBERATE não é responsável pela falta de fidelidade à realidade da informação fornecida pelos seus fornecedores. Em caso de erro tipográfico nos preços e condições apresentados na página Web, a LIBERATE comunicará o erro e permitirá, caso assim o deseje, o cancelamento da reserva sem qualquer custo, não sendo considerado válido em nenhum caso o preço errado.
A LIBERATE proporciona a informação que o estabelecimento de alojamento lhe fornece sobre a existência e duração de obras de reforma ou renovação no mesmo. A LIBERATE não aceitará reclamações por obras de que não esteja informada ou que se prolonguem para além da data comunicada de término das mesmas.
IMPOSSIBILIDADE DE ASSINATURA MANUSCRITA
Devido às características especiais da contratação à distância, o Cliente reconhece a impossibilidade de assinar a carta de pagamento, entendida como o documento através do qual é prestada habitualmente a conformidade da transacção. É por esse motivo que renuncia à assinatura do mesmo para todas as transacções electrónicas geradas como consequência da reserva através da página Web. A pessoa que preenche o formulário de reserva da página Web deve estar autorizada para o efectuar em nome de todos os componentes do grupo que vá viajar e deve confirmar que as pessoas que fazem parte do mesmo aceitam as condições da reserva. Para além disso, a referida pessoa será responsável pelo custo total do alojamento, incluindo comissões de cancelamento ou de modificação. Do mesmo modo, a referida pessoa informará os restantes membros do grupo sobre os detalhes da confirmação e de qualquer outra informação pertinente.
5. Antes de viajar
A LIBERATE não é responsável por qualquer dano ou perda resultante da viagem para um determinado destino. É da responsabilidade do passageiro informar-se devidamente sobre as condições e riscos que implica viajar para determinados destinos.
A União Europeia oferece informação geral relativa a viagens ou deslocações para diversos destinos, que pode consultar em http://europa.eu/abc/travel/index_es.htm. Visite a página para obter informação mais detalhada a esse respeito. É da responsabilidade do passageiro obter, antes da sua partida, toda a documentação sanitária e de qualquer outro tipo necessária para a viagem, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, boletins de vacinas, documentos de identificação, passaportes ou vistos, e possivelmente, também certidões de casamento para casais que partilham a mesma casa em alguns países muçulmanos. A LIBERATE não se responsabiliza por nenhuma despesa ocasionada por documentação incompleta, incorrecta ou extraviada, ou pelo incumprimento de qualquer requisito deste tipo.
6. Seguro
Recomendamos que contrate um seguro de viagem apropriado antes de chegar ao seu destino. É da responsabilidade do Cliente verificar se o seguro oferece a cobertura adequada. O seguro deveria cobrir, entre outros, os gastos de cancelamento pela sua parte, qualquer perda pessoal, custos médicos e gastos de assistência ou repatriação em caso de acidente ou doenças.
7. Força maior
A LIBERATE não é responsável por qualquer mudança, cancelamento ou modificação da reserva, nem por quaisquer perdas ou danos ocasionados pelo incumprimento, por parte dos fornecedores de alojamento ou da LIBERATE, de qualquer uma das obrigações respectivas para com o Cliente, quando o referido incumprimento tiver sido ocasionado por circunstâncias de força maior. As referidas circunstâncias incluem, a título enunciativo mas não limitativo: guerras, revoluções, atentados terroristas, encerramento de fronteiras, epidemias, catástrofes naturais, ou qualquer outra circunstância que possa afectar gravemente ambas as partes, assim como qualquer outra circunstância imprevisível fora do controlo da LIBERATE.
8. Queixas em relação ao serviço de alojamiento
Se tiver alguma queixa, deve dirigir-se imediatamente à recepção/direcção do alojamento para que possam tomar as medidas necessárias para solucionar o problema. No caso de que a solução apresentada não o satisfaça, contacte o departamento de Atendimento ao Cliente de LIBERATE, ligando para o número de telefone indicado na página Web ou utilizando o formulário de contacto para o efeito e acessível a partir do menu. A LIBERATE não é responsável por nenhum dano ou prejuízo causado por acções, omissões ou negligência de qualquer fornecedor ou terceiro.
9. Advertência. Restrições nos EUA para viajar para Cuba
Serão aplicadas aos cidadãos americanos ou residentes nos EUA que viajem a Cuba as leis americanas sobre o embargo dos EUA a Cuba e terão de obter uma licença do Governo Americano para poder viajar para este destino. Não será efectuado qualquer reembolso nem existe qualquer responsabilidade da parte da LIBERATE relativamente a qualquer tipo de compra efectuada por cidadãos americanos ou residentes nos EUA que não tenham obtido as devidas licenças.
10. Conversão de divisa
Os tipos de câmbio utilizados na página Web são tomados de fontes disponíveis para o público em geral e são actualizados com uma frequência diária. Portanto, não podemos garantir a sua total exactidão e devem ser tomados apenas como orientação. Os tipos de câmbio flutuam com frequência; consulte um especialista se deseja verificar esta informação. O Cliente deve ter em conta que, quando o pagamento é realizado numa divisa diferente da utilizada pelos fornecedores de alojamento, a flutuação do tipo de câmbio pode ocasionar variações no preço a pagar.
11. Geral
As presentes Condições Gerais contêm algumas exclusões e limitações de responsabilidade. Se alguma das partes destas condições for considerada nula ou inaplicável, as restantes condições conservarão a sua validade. Qualquer condição nula ou inaplicável será considerada substituída por uma forma válida e aplicável dessa condição e que transmita o mesmo significado. O Cliente aceita que a utilização desta página Web pela sua parte não implica nenhuma relação de associação, franquia, emprego ou agência entre o Cliente e a LIBERATE.
12. Cessão de direitos
A LIBERATE reserva-se o direito de ceder total ou parcialmente as obrigações ou direitos derivados das presentes Condições Gerais a qualquer filial, associada ou matriz, assim como a qualquer filial da sua matriz. O Cliente não está autorizado a ceder qualquer obrigação ou direito derivado das presentes Condições Gerais ou de qualquer outro acordo que o complete em relação a um terceiro, excepto com autorização prévia expressamente formulada pela LIBERATE.
13. Legislação e foto
A aplicação e interpretação das presentes Condições Gerais serão regidas pela Legislação Espanhola vigente. Em caso de discrepância que possa surgir na sua interpretação ou execução de alguma das presentes Condições, as partes, com renúncia expressa a foro próprio, submetem-se à Jurisdição Espanhola e à Competência dos Tribunais de Palma de Maiorca, Espanha.
