Política de privacidade

1. ORGANIZAÇÃO TÉCNICA

Nesta página Web apresentam-se dois produtos diferentes:

Reserva e pagamento on-line de estabelecimentos de alojamento comercializados pela HOTELOPIA, S.L.U. (daqui em diante designada por Hotelopia), com sede social em Palma de Maiorca, Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, agência de viagens grossista/retalhista, com N.I.F. B-57218356 com licença BAL-481 M/D, e inscrita no Registo Comercial de Palma de Maiorca na folha PM-44857, volume 2007, fólio 148 e

Reserva on-line e pagamento directo no estabelecimento de alojamento, promovido pela LIBERATE, S.L.U., com sede social no Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, Palma de Maiorca, e com o N.I.F. número B-07067465 (daqui em diante designada por Liberate).

A Hotelopia e a Liberate fazem parte da Hotelbeds Group.

Esta página Web pertence à Hotelopia; no entanto, a Liberate tem, em regime de não exclusividade, uma licença de utilização da página Web www.hotelopia.com (daqui em diante designada por página Web) para promover o produto Liberate, modalidade de pagamento directo no Hotel.

Ambos os produtos, descritos na página Web www.hotelopia.com, estarão à disposição, de forma exclusiva, dos consumidores finais (daqui em diante designados por Cliente). Estes produtos estarão sujeitos às respectivas Condições Gerais de Contratação mostradas e aceites na página Web e de acordo com os preços, tarifas e condições de cancelamento mostradas no momento de fazer a reserva. Na página Web encontrará informação sobre o processo para realizar a reserva.

A conclusão do processo de contratação de qualquer um dos dois produtos oferecidos através da página Web está condicionada à aceitação das Condições Gerais respectivas de cada produto, assim como ao presente Aviso Legal e Política de Privacidade. Com o acesso ao página Web, visualização, utilização ou contratação a partir do mesmo, o Cliente aceita reger-se pelas respectivas Condições Gerais de cada produto e pelo Aviso Legal e Política de Privacidade da página Web. Também se compromete a cumprir todas as leis e normativas que se apliquem à presente página Web e às reservas contratadas através da mesma.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB

A utilização da página Web implica a completa aceitação das condições gerais aplicáveis à contratação e a manifestação inequívoca do seu consentimento de implicação no âmbito dos termos expostos nos serviços contratados. As reservas e a contratação dos produtos oferecidos pela Hotelopia e pela Liberate só poderão ser feitas por uma pessoa maior de idade e com plena capacidade de decisão, de acordo com a legalidade vigente.

Portanto, o Cliente:

  • Não utilizará a página Web para outro fim que não seja a contratação de alojamento.
  • Não poderá enviar, transmitir ou emitir nesta página Web, ou através da mesma, qualquer informação que seja ou possa resultar danosa, obscena, difamatória ou de qualquer outro modo ilegal, para os direitos da Hotelopia, da Liberate ou de terceiros.
  • Não realizará nenhuma reserva não autorizada, falsa ou fraudulenta.
  • Não utilizará nenhum software, rotina ou mecanismo que interfira, ou possa interferir, electrónica ou manualmente na operatividade e funcionalidade desta página Web, incluindo, de forma não limitativa, o carregamento ou envio de dados corruptos ou vírus informáticos de qualquer maneira.
  • Não desvirtuará, alterará nem interferirá na aparência, disposição ou formato desta página Web ou no seu código fonte de suporte.
  • Não empreenderá acções que impliquem uma sobrecarga não razoável ou desproporcionada da página Web ou da sua infra-estrutura.

A Hotelopia oferece a página Web "tal como está". O Cliente reconhece e aceita que é tecnicamente impossível para a Hotelopia garantir que a página Web não vai sofrer interrupções, falhas ou infiltrações de utilizadores não autorizados ou piratas informáticos.

A Hotelopia reserva-se o direito a suspender o acesso à página Web por razões técnicas, de manutenção, segurança, ou por causas de força maior, e renuncia a qualquer obrigação de reembolsar ou compensar o utilizador pela suspensão do acesso.

O acesso à página Web está totalmente sob o controlo da Hotelopia, e reservamo-nos o direito de modificar, substituir, suspender ou eliminar sem aviso prévio qualquer informação ou serviço da mesma.

Não é permitida a utilização desta página web para retirar dados da mesma utilizando processos automatizados com fins comerciais (ação conhecida como "screen scraping"). Exceções: no caso de ter assinado algum tipo de acordo com terceiros que lhes permita o acesso aos preços dos hotéis, com o único propósito de comparar preços.

Sem prejuízo de qualquer outro direito que assista à Hotelopia, esta reserva-se o direito a negar o acesso a esta página Web e/ou a cancelar qualquer reserva, caso a Hotelopia (por sua própria discrição) considere que o Cliente está a incumprir as Condições Gerais que regulam a relação comercial ou a declaração de privacidade.

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2. CONFIDENCIALIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL

Entende-se por “informação confidencial” toda aquela informação ou dado fornecido pelo Cliente a que a Hotelopia e/ou a Liberate tenham acesso para a reserva e contratação dos seus serviços.

Assim, a título enunciativo, e não limitativo, entende-se como informação confidencial toda a informação pessoal de forma não restritiva: números de telefone, números de fax, e-mails, moradas, assinaturas, cópias de passaportes ou documentos nacionais de identidade, dados de cartões de crédito/débito, preferências pessoais ou alimentares, particularidades religiosas ou qualquer outra informação que lhe pertença e seja relevante para a contratação ou pagamento da reserva do Cliente ou do grupo em nome do qual contrata.

Em nenhum caso terá carácter de confidencial a informação referente a:

  • Qualquer tema que apareça em bibliografias públicas ou que passe a ser de domínio público, a não ser que tenha chegado a ser de domínio público por causa do incumprimento de uma das partes.
  • Qualquer informação ou conhecimento (Know-How) adquirido de terceiros.
  • Divulgação requerida por Lei.
  • Divulgação de qualquer informação a pedido de Juízes ou Tribunais.
  • Informação referente a dados económicos ou de outra índole que devam ser apresentados ao Governo estatal, local ou autónomo, por requerimentos fiscais, laborais ou de contratação administrativa.

O Cliente, em virtude da aceitação das Condições Gerais e com base no estabelecido na Directiva 2000/31/CE relativa aos serviços da sociedade da informação e de comércio electrónico, declara o seu consentimento e autoriza a Hotelopia e/ou a Liberate a solicitar aos estabelecimentos de alojamento contratados toda a informação pessoal relacionada com o Cliente e ao grupo em nome do qual tenha contratado. Esta informação será tratada com a estrita observação das Directivas Europeias 95/46, 2002/58 e/ou qualquer legislação que desenvolva, acrescente, ou substitua a Regulação sobre Protecção de Dados Pessoais (daqui em diante designada por RPDP) e será utilizada para facilitar e permitir a contratação e pagamento dos serviços concretos relacionados com o seu pedido.

ACESSO E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Se, para fornecer os serviços requeridos pelo Cliente, a Hotelopia e/ou a Liberate tiverem de aceder a ficheiros que contenham dados de carácter pessoal, a Hotelopia e/ou a Liberate certificar-se-ão de que isso é legalmente possível de acordo com o disposto na RPDP.

A aceitação das presentes condições implica o seu consentimento expresso à inclusão dos dados fornecidos pelo Cliente aos arquivos da Hotelopia e/ou da Liberate, e ao tratamento desses dados unicamente para a gestão, administração, mediação e contratação dos serviços oferecidos pela Hotelopia e/ou pela Liberate e contratados pelo Cliente.

Quaisquer dados pessoais que, na utilização deste sistema, o Cliente possa fornecer, à Hotelopia e/ou a Liberate, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob a estrita observação e cumprimento da RPDP; com base nisso, o Cliente fica informado e declara o seu consentimento expresso e inequívoco para a inclusão dos seus dados nos ficheiros de dados pessoais existentes na Hotelopia e o tratamento dos mesmos para a finalidade de prestação, administração, intermediação, promoção e contratação dos serviços proporcionados pela Hotelopia e/ou pela Liberate, a tramitação de reservas e a cobrança de produtos e serviços através da Hotelopia, call centers, sistemas móveis de comunicação baseados em tecnologias GSM, GPRS ou UMTS; a gestão de incidências; a realização de estatísticas, e, em particular, para o envio de um questionário de qualidade posteriormente, com preenchimento absolutamente facultativo, que permitirá rever o nível do serviço oferecido pelo estabelecimento hoteleiro onde o Cliente esteve hospedado, com o objectivo de manter sempre um alto nível de qualidade dos Hotéis que oferecemos aos nossos clientes, através do conhecimento do seu grau de satisfação no serviço recebido por parte do Hotel onde esteve hospedado. A Hotelopia e/ou a Liberate reservam-se o direito de não mostrar qualquer comentário não referido ao serviço prestado pelo Hotel.

O Responsável por esses ficheiros é: Hotelopia, S.L.U. com sede social em Palma de Maiorca, Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007.

O Cliente poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição para a morada da Hotelopia, podendo utilizar para isso qualquer um dos canais de comunicação da Hotelopia, dirigindo-se pessoalmente aos seus escritórios com sede na morada anteriormente indicada, através de comunicação escrita ou através do e-mail que consta na secção “Contacte-nos”. Caso o e-mail mencionado esteja inacessível para o utilizador, este deverá enviar o pedido por correio postal para: Palma de Maiorca (Espanha), Complex Mirall Balear, Camí de Son Fangos, 100; Torre A, 5na planta, C.P. 07007, devendo ser na forma, em ambos casos, de carta assinada e certificada indicando o pedido, com fotocópia do BI.

No cumprimento do estabelecido na RPDP, a Hotelopia e/ou a Liberate comprometem-se a preservar o segredo profissional em relação a tais dados, mesmo depois de a sua relação ter terminado, assim como se certifica que o pessoal que desenvolve os serviços será sujeito a tal obrigação.

A Hotelopia e/ou a Liberate afirmam e garantem que implementaram as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessárias que garantem a segurança dos dados de carácter pessoal, para assim evitar a sua alteração, perda, tratamentos e/ ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A Hotelopia e/ou a Liberate comprometem-se, no caso de que haja acesso a quaisquer dados pessoal, ao seguinte:

  • Guardá-los, através das medidas de segurança, legalmente exigíveis, de índole técnica e organizativa, que garantam a segurança dos mesmos, evitando assim a sua alteração, perda, tratamentos ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos.
  • Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente para a realização dos serviços acordados.
  • Não os comunicar, nem para efeitos da sua conservação, a outras pessoas. Também não duplicar ou reproduzir toda ou parte da informação, resultados ou relações sobre a mesma.
  • Certificar-se de que os dados são utilizados unicamente pelos empregados cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço. Existe a possibilidade de que a informação seja revelada a terceiros, sempre que estes sejam obrigados a guardar a confidencialidade devida em conformidade com o estabelecido neste documento.
  • Quando os dados pessoais fornecidos pelo Cliente à Hotelopia e/ou à Liberate deixarem de ser necessários ou pertinentes para a finalidade para a qual se registaram ou pediram, assegurar-se-á que sejam cancelados, destruídos e/ou devolvida a informação, assim como os suportes ou documentos em que conste, sem guardar qualquer cópia.

A Hotelopia e/ou a Liberate poderão divulgar os dados dos CLIENTES aos fornecedores dos serviços contratados com a única finalidade de completar a reserva do CLIENTE, por razões administrativas e por fraude de cartões. Quaisquer dados recolhidos desta maneira na página Web serão transmitidos, de acordo com o estabelecido na RPDP, às entidades que tenham de estar envolvidas para contratar os serviços requeridos.

De igual forma, e para os efeitos do disposto no artigo 34.e) da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro da protecção de dados de carácter pessoal, o Cliente presta o seu consentimento para que a Hotelopia e/ou a Liberate possam transferir os seus dados aos destinatários e nos termos e condições anteriormente indicados, com destino a qualquer país do mundo, incluindo aqueles que não ofereçam um nível de protecção equiparável ao da LOPD.

O seu consentimento para o tratamento e cessão dos seus dados pessoais será revocável a qualquer momento, bastando para tal uma comunicação escrita ao responsável do ficheiro na forma anteriormente descrita. Finalmente, informamos que os seus dados serão tratados confidencialmente e alojados em servidores que cumprem os requisitos estabelecidos pela legislação espanhola em matéria de protecção de dados.

A Hotelopia e/ou Liberate possuem uma das tecnologias mais seguras para a protecção de dados do seu cartão de crédito. Também cumprem todas as normas internacionais que legislam a matéria. Todas as secções da Hotelopia e/ou Liberate onde solicitamos informação sensível utilizam o protocolo de comunicação SSL. Isto significa que a informação que viaja através da Internet do seu computador até ao nosso servidor é codificada, tornando-a indecifrável para terceiros.

Esta tecnologia assegura e garante que os seus dados não poderão ser, de nenhuma maneira, interceptados, manipulados ou suplantados. Desta forma, o pagamento através da Internet é actualmente tão seguro como a compra directa.

A Hotelopia e/ou Liberate poderão utilizar ocasionalmente os seus dados pessoais para proporcionar informação sobre alterações na Página Web, novos serviços e outros produtos oferecidos pela Hotelopia, Liberate, ou qualquer outra empresa do grupo Hotelbeds Group. Em qualquer caso, sempre que solicitemos os seus dados pessoais, indicaremos claramente a natureza dos referidos dados e os fins para os quais são solicitados. A Hotelopia e/ou Liberate não recolhem conscientemente dados pessoais de menores.

A Hotelopia e/ou Liberate usarão os seus dados pessoais, com o seu consentimento prévio expresso, para o convidar a apresentar a sua opinião sobre o alojamento depois da sua estadia.

Nos casos em que cliente nos telefona ou nós telefonamos ao cliente relativamente à sua reserva, as chamadas podem ser gravadas com fins formativos e de supervisão. Em caso de litigio em relação a uma reserva, a Hotelopia e/ou Liberate reservam-se o direito de rever o conteúdo das chamadas.

Quando a estadia do consumidor for fora da Área Económica Europeia (AEE), os controlos de protecção de dados podem não ser tão estritos como os requisitos legais exigidos na RPDP. A Hotelopia, em qualquer caso, não transmitirá informação a nenhuma pessoa que não seja directamente responsável pelos preparativos da viagem.

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3. DIREITOS DE PROPRIEDADE E OUTROS DIREITOS

PROPRIEDADE

O Cliente reconhece e acorda que os elementos e direitos de propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, qualquer copyright, patente, marca de produtos ou serviços, informação de estabelecimentos de alojamento, fotografias, imagens, mapas e restante material) relativos à página Web (incluindo, sem limitação, as suas Condições Gerais, regras, directrizes e procedimentos e a Informação Confidencial), e que o Cliente receba ou aos que aceda são propriedade exclusiva da Hotelopia, da Liberate ou dos seus fornecedores.

O Cliente reconhece e acorda que, à excepção do que aqui é regulamentado, não adquirirá nenhum direito ou interesse relativamente à informação ou dados aos quais tenha acesso; e que a Hotelopia e/ou a Liberate continuará a ser o único proprietário da informação e dados, incluindo, de forma não limitativa, todas as patentes, copyrights, marcas comerciais, segredos de empresa, nomes comerciais, contratos, desenhos industriais e outros direitos de propriedade que lhe pertençam, em qualquer parte do mundo.

Todas as marcas, copyrights, direitos sobre as bases de dados e restantes direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os materiais desta página Web (assim como a sua organização e aparência), juntamente com os códigos fonte são propriedade da Hotelopia, Liberate ou dos seus fornecedores. Nem o Cliente nem nenhum outro representante poderá copiar, modificar, alterar, publicar, comunicar publicamente, distribuir, vender ou transmitir os materiais desta página Web ou do seu código fonte, no total ou parcialmente sem a autorização escrita da Hotelopia e/ou Liberate.

CONTEÚDO

Com excepção do que é regulamentado nas Condições Gerais, é proibido para o Cliente copiar, reproduzir, modificar, transmitir, vender, arrendar, comercializar ou revelar a terceiros os conteúdos (e/ ou qualquer dos seus elementos) fornecidos e expostos na página Web.

A Hotelopia e/ou Liberate reservam-se o direito de modificar em qualquer momento o conteúdo da página Web e as suas condições de utilização. As modificações serão efectivas de forma imediata após a sua publicação na página Web. O acesso e a utilização contínua da página Web por parte do utilizador implicam a aceitação das referidas modificações de conteúdo e condições de utilização.

Qualquer informação publicada na Web relativa aos hotéis anunciados na mesma, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, os dados do hotel, a disponibilidade e preço de alojamentos, as instalações de que dispõe, qualquer acreditação concedida ao hotel e qualquer detalhe relativo a qualquer outro serviço anunciado na página Web, foi publicada no mesmo pelos fornecedores de alojamento ou serviços, que são empresas independentes e não actuam como representantes, empregados nem filiais da Hotelopia nem da Liberate. Esta informação não constitui nenhum conselho ou recomendação por parte de Hotelopia e/ou Liberate, pelo que a Hotelopia e/ou Liberate não se responsabilizam por inexactidões ou erros nos conteúdos sobre os alojamentos ou qualquer aspecto relacionado. Estas empresas independentes oferecem os seus serviços de acordo com as suas próprias condições, que podem, por sua vez, excluir ou limitar a sua responsabilidade para com o cliente. Nem a Hotelopia, nem a Liberate ou as suas filiais são responsáveis por qualquer acção, omissão, incumprimento ou negligência por parte dessas empresas independentes, nem de qualquer dano ou gasto ocasionado pelas mesmas. Nem a Hotelopia, nem a Liberate ou as suas filiais oferecem qualquer garantia de reembolso em caso de overbooking, força maior ou qualquer outra causa fora do nosso controlo.

Uma vez que a Hotelopia e/ou a Liberate actuam unicamente como agentes de reservas, renunciamos a qualquer responsabilidade por qualquer erro de documentação, excepto se esse erro tivesse sido cometido pela Hotelopia e/ou a Liberate. A Hotelopia e/ou a Liberate apenas oferecem a página Web para que os estabelecimentos de acomodação ofereçam o seu produto e cliente possa contactar e posteriormente contratar os serviços dos estabelecimentos de alojamento.

O Cliente reconhece e aceita que a mera revelação ou acesso à informação ou dados disponíveis nesta página Web não constitui uma oferta da Hotelopia e/ou Liberate para a venda ou outra transmissão de tais elementos.

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4. NEWSLETTER

A Hotelopia e/ou Liberate não subscrevem automaticamente os utilizadores na nossa Newsletter. Para recebê-la, ao cliente é oferecida a opção de subscrição. Se o fizer, poderá ser informado, através do seu e-mail, das notícias e ofertas de hotéis. Se o cliente quiser deixar de receber a Newsletter, pode anular a inscrição na secção "Newsletter" da página Web.

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5. LINKS PARA OUTRAS PÁGINAS WEB

Podem existir links para páginas Web de terceiros na própria página Web, que serão apenas a título informativo. Essas páginas Web são independentes da Hotelopia e/ou Liberate, que não serão responsáveis pelas mesmas nem pelo material que possam conter.

A Hotelopia e/ou Liberate facilitam estes links para comodidade do utilizador, mas não certificam nem controlam o material dos mesmos. A Hotelopia e/ou Liberate não oferecem qualquer garantia ou responsabilidade de nenhum tipo em relação a outros sites (incluindo, por exemplo, a falha no acesso aos mesmos), nem a qualquer material ou informação que apareça nesses sites ou que o cliente possa encontrar ao abandonar a página Web através de um link, hipertexto, ou qualquer outro meio, ou em relação a qualquer serviço ou produto descrito nesses sites que o cliente possa reservar.

Em nenhum caso a Hotelopia e/ou a Liberate serão responsáveis por perdas, danos ou prejuízos, quer directos ou indirectos, de qualquer tipo, provenientes do acesso ou não à página Web, da sua utilização ou da informação contida nesta, incluindo lucro cessante e similares.

É recomendável executar um programa antivírus em todos os materiais e conteúdos descarregados da Internet em geral e da página Web em particular.

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6. INFORMAÇÃO MOSTRADA NA PÁGINA WEB

A informação sobre alojamento e outros serviços proporcionada pela Hotelopia e/ou Liberate é a mais adequada à realidade. Considerando que os dados lhe são proporcionados pelos fornecedores do serviço, a Hotelopia e/ou Liberate não são responsáveis pela falta de correspondência da informação proporcionada com o serviço real proporcionado pelo fornecedor.

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